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Zanin se declara impedido de julgar recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

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O ministro submeteu sua decisão a uma análise da 1ª Turma do STF

Por CartaCapital | 07.05.2024 22h29
TSE determina a implementação do juiz eleitoral de garantias em até 60 dias

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O modelo, previsto no Pacote Anticrime aprovado pelo Congresso Nacional em 2019, foi chancelado pelo STF

Por CartaCapital | 07.05.2024 22h00
Brasil importará arroz para evitar especulação de preços, confirma ministro

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A medida anunciada por Carlos Fávaro é uma reação às consequências das enchentes no Rio Grande do Sul

Por CartaCapital | 07.05.2024 21h44
Governo Lula pede à PF investigação contra fake news sobre enchentes no RS

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A solicitação decorre de uma recomendação da Secom. O Palácio do Planalto listou políticos e influenciadores que disseminaram notícias falsas

Por CartaCapital | 07.05.2024 21h25
STF estabelece regras para o uso de algemas em menores de idade

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A 1ª Turma da Corte também enviou recomendações ao Conselho Nacional de Justiça

Por CartaCapital | 07.05.2024 20h52
O 1º discurso de Cármen Lúcia após ser eleita sucessora de Moraes na presidência do TSE

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A posse ocorrerá no início de junho. Kassio Nunes Marques será o novo vice-presidente

Por CartaCapital | 07.05.2024 20h31
Câmara aprova urgência para PL que taxa importações de até US$ 50

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O relator, Átila Lira (PP-PI), argumenta que a isenção tem 'preocupado a indústria nacional'

Por CartaCapital | 07.05.2024 19h58
De Pablo Marçal a Eduardo Bolsonaro: quem o Planalto listou em pedido para investigar fake news sobre o RS

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O ofício foi encaminhado ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, nesta terça-feira 7

Por CartaCapital | 07.05.2024 19h51
Câmara aprova MP que limita compensações tributárias

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O objetivo é evitar queda contínua de arrecadação por meio dessas compensações, que chegaram a cerca de 1 trilhão de reais em 2023

Por CartaCapital | 07.05.2024 19h21
Ministro do Trabalho anuncia a liberação de R$ 2,9 bilhões para atingidos por temporais no RS

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As medidas envolvem o FGTS, o seguro-desemprego e o abono salarial

Por CartaCapital | 07.05.2024 19h06