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O acordo, que visa estabelecer um marco legal comum na América Latina e no Caribe para direitos humanos e meio ambiente, é considerado uma 'dificuldade extra' pela CNA

Por Maurício Thuswohl | 08.05.2024 05h36
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PT e PL recorreram à instância máxima da Justiça Eleitoral após a derrota na Corte parananese

Por CartaCapital | 07.05.2024 23h03
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O relator, Gilmar Mendes, enfatizou a gravidade do crime e o descumrpimento de medidas cautelares

Por CartaCapital | 07.05.2024 22h46
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O ministro submeteu sua decisão a uma análise da 1ª Turma do STF

Por CartaCapital | 07.05.2024 22h29
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O modelo, previsto no Pacote Anticrime aprovado pelo Congresso Nacional em 2019, foi chancelado pelo STF

Por CartaCapital | 07.05.2024 22h00
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A medida anunciada por Carlos Fávaro é uma reação às consequências das enchentes no Rio Grande do Sul

Por CartaCapital | 07.05.2024 21h44
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A solicitação decorre de uma recomendação da Secom. O Palácio do Planalto listou políticos e influenciadores que disseminaram notícias falsas

Por CartaCapital | 07.05.2024 21h25
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A 1ª Turma da Corte também enviou recomendações ao Conselho Nacional de Justiça

Por CartaCapital | 07.05.2024 20h52
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A posse ocorrerá no início de junho. Kassio Nunes Marques será o novo vice-presidente

Por CartaCapital | 07.05.2024 20h31
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O relator, Átila Lira (PP-PI), argumenta que a isenção tem 'preocupado a indústria nacional'

Por CartaCapital | 07.05.2024 19h58