Pacheco quer aprovar o fim da reeleição no Brasil; veja o que diz a proposta

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou nesta sexta-feira 22 que priorizará em 2024 a discussão sobre o fim da reeleição no Brasil.

Segundo ele, a medida, que passaria a valer em 2030, seria um “grande bem” e levaria ao fim do “estado eleitoral permanente”.

“O fim da reeleição é um desejo muito forte dos senadores. Nós vamos fazer audiências públicas, debater isso”, afirmou. “Pode ser que tenha alguma resistência do governo, mas eu acho que, mesmo com a resistência, a vontade é muito grande dos senadores. É impressionante, com todo mundo que eu falo. Tem que acabar com isso.”

Em um café da manhã com jornalistas, Pacheco defendeu “um mandato um pouco mais longo, de cinco anos, sem perspectiva de reeleição”.

Nas últimas décadas, diversas PECs pelo fim da reeleição tramitaram no Senado, mas nenhuma prosperou. Uma delas, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), aguarda a designação de um relator na Comissão de Constituição e Justiça, presidida por Davi Alcolumbre (União-AP), um aliado de Pacheco.

O texto proíbe a reeleição de presidente da República, governadores e prefeitos e altera a duração dos mandatos de quatro para cinco anos. Na justificativa, Kajuru escreveu que “a renovação da representação política é sempre desejável”, mas que um mandato de quatro anos seria “manifestamente insuficiente para a implementação satisfatória de um programa de governo”.

Leia a íntegra da PEC proposta por Jorge Kajuru em 2022:

DOC-Avulso inicial da matéria - SF225050305032-20220512