O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou nesta terça-feira 10 que deve instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os atos terroristas promovidos por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no domingo 8.
“O pedido protocolado já com as assinaturas deverá ser liberado a partir de 1º de fevereiro por quem esteja na presidência do Senado Federal”, disse Pacheco a jornalistas. “Eu considero que fosse uma decisão a ser tomada hoje em relação a esses acontecimentos do dia 8 de janeiro. Me parece muito adequado que isto seja objeto de uma CPI“.
“Talvez pela magnitude que essa violação democrática, essas agressões que o Estado de Direito sofreu no Brasil, eu considero muito pertinente uma Comissão Parlamentar de Inquérito.”
Para ser aberta, uma CPI precisa atender a três requisitos fundamentais: possuir fato determinado, ter tempo de investigação definido e ser apoiada por, ao menos, 27 senadores. A Comissão pode convocar depoimentos, ouvir testemunhas, requisitar documentos e ordenar diligências, entre outras medidas.
O pedido de abertura da comissão já conta com 31 assinaturas, quatro a mais que o necessário, segundo o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
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