Economia
Pacheco anuncia relator e projeta aprovação da reforma tributária ‘no meio do 2º semestre’
‘Será o tempo necessário da maturação de todos os pontos da PEC’, afirmou o presidente do senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou nesta terça-feira 11 que Eduardo Braga (MDB-PA) será o relator da PEC da reforma tributária na Casa. O texto foi aprovado pela Câmara na semana passada e precisará de pelo menos 49 votos em dois turnos na Casa Alta para ser promulgado.
Após uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Pacheco afirmou não haver qualquer intenção de “fatiar” a reforma, hipótese aventada inclusive pelo líder do governo Lula no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). O presidente da Casa também evitou cravar uma data para a votação, mas disse que a intenção é promulgar a PEC ainda em 2023.
“Será o tempo necessário da maturação de todos os pontos da reforma tributária. Estimo que possamos fazer esse trabalho ao longo de dois meses e possamos ter no meio deste segundo semestre a apreciação pelo Senado”, afirmou Pacheco.
Segundo ele, a Comissão de Assuntos Econômicos promoverá audiências públicas sobre a reforma, enquanto a Comissão de Constituição e Justiça deliberará a respeito dos preceitos constitucionais da matéria. Apenas depois disso o texto chegará ao plenário.
Depois da reunião com Pacheco, Haddad se disse “confiante” na promulgação de uma reforma tributária “à altura dos desafios colocados para o Brasil”.
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