Os trabalhadores diante da Operação Lava Jato

O contexto político e econômico brasileiro, hoje, é extremamente complexo.  Por um lado é preciso apoiar o avanço da Operação Lava-Jato que, finalmente, começou a deslindar um dos setores acusados de terem grande protagonismo na degradação da vida política brasileira, as empreiteiras.

Por outro lado, as dificuldades financeiras que essas grandes empresas começam a sofrer provocam um efeito danoso na economia nacional. E parece que isso irá se agravar ao longo do ano. O que colabora para que o Brasil não consiga mais evitar os efeitos da crise dos países centrais capitalistas iniciada em 2008. Tudo isso em meio à extrema polarização política e disputas de todo o tipo, o que dificulta a elaboração de uma alternativa clara para a superação da crise.

Nesse cenário altamente preocupante, é preciso refletir sobre a situação dos trabalhadores das empresas atingidas direta ou indiretamente pela Operação Lava-Jato. Eles são atingidos duplamente. Como todos os cidadãos brasileiros, foram roubados pelos esquemas de corrupção descobertos – e outros mais podem aparecer tanto no plano federal como nos estados. Como trabalhadores de empresas cujos proprietários e diretores foram desonestos ou irresponsáveis, eles serão novamente punidos pois podem perder seus empregos e mesmo encontrar dificuldades de receber os próprios benefícios rescisórios.

Assim, o horizonte que se avizinha aos trabalhadores é extremamente desfavorável. Por isso é preciso iniciativa e coragem para superar a lógica econômica hegemônica e encontrar soluções que preservem os interesses dos trabalhadores e da maioria da população brasileira.

Ou seja, os trabalhadores devem se preparar para assumir, parcial ou, no limite, integralmente, o controle sobre a gestão das empresas, em especial se for ameaçado seu legítimo direito à remuneração de seu trabalho. O que irá garantir, também, que o colapso dessas empresas não interrompa processos produtivos extremamente importantes para a economia nacional.

Ao longo da história, no Brasil e no mundo, os trabalhadores já assumiram empresas que, administradas pelos capitalistas, não tinham futuro. Evidentemente o desafio, agora, seria enorme, mas isso, por si só, demonstra sua urgência. É possível fazer isso dentro do arcabouço jurídico brasileiro? Talvez não, mas a legislação deve se adaptar às necessidades e valores da sociedade.

Caberá aos Três Poderes da República e aos estudiosos do assunto prestarem assistência aos trabalhadores para que se evite essa tragédia social e econômica. Aberto o debate público sobre o tema, os caminhos para a execução desse plano tão ousado como indispensável vão aparecer. Quem sabe os fundos de pensão dos trabalhadores operando coletivamente possam ser canalizados para a iniciativa, abrindo espaço para a questão da viabilidade prática/legal?

Preservado o bem-estar dos trabalhadores e das trabalhadoras, dos brasileiros e das brasileiras, que a Justiça siga seu caminho e destrua todos os esquemas de corrupção que parasitam o Brasil que trabalha.

*Janes Jorg e Marcelo S. de Carvalho são professores da Unifesp