PEC sobre escala 6×1 começa a ganhar atenção de ministros; veja declarações

Parte dos ministros do governo Lula (PT) dá sinal positivo à proposta de acabar com a escala de trabalho 6 x 1. A partir de uma PEC, a ideia tem ganhado espaço no debate público. Nesta quarta-feira 13, a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) reuniu 194 assinaturas e superou as 171 necessárias para que a proposta comece a tramitar no Congresso.

Na segunda-feira 11, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu que a proposta seja tratada em convenções e acordos coletivos de trabalho. Acrescentou, no entanto, que o entendimento da pasta é o de que a proposta é ‘plenamente possível e saudável’, no contexto de decisão coletiva.

“Como dito em nota, o @MTE entende que a questão da escala de trabalho 6×1 deve ser tratada em convenções e acordos coletivos de trabalho. A pasta considera, contudo, que a redução da jornada para 40H semanais é plenamente possível e saudável, quando resulte de decisão coletiva”, registrou, também via redes sociais.

Nesta terça-feira 12, o ministro da Secretaria de Comunicação Social do governo federal, Paulo Pimenta, se mostrou favorável à pauta e afirmou que se estivesse na Câmara já teria assinado a PEC que propõe a mudança.

“A proposta de alterar escala 6×1 tem meu apoio. Toda iniciativa que tem por objetivo melhorar as condições de trabalho e a vida da classe trabalhadora terá sempre nosso apoio. Se eu estivesse na Câmara já teria assinado a PEC. Temos uma luta histórica em defesa da redução da jornada de trabalho”, escreveu, via redes sociais.

O vice-presidente, Geraldo Alckmin, que também acumula o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, acenou de maneira positiva em relação a uma redução na jornada de trabalho. Alckmin reconheceu que o tema da jornada 6×1 ainda não foi discutido pelo governo, ele ponderou haver uma tendência mundial  de redução.

“À medida em que a tecnologia avança e você pode fazer mais com menos pessoas, é natural que a jornada de trabalho também evolua”, afirmou o vice a jornalistas brasileiros em Baku, no Azerbaijão, onde ocorre a COP 29.

Uma PEC precisa de pelo menos 171 signatários para começar a tramitar. Para uma proposta do tipo ser promulgada, tem de receber pelo menos 308 votos na Câmara e 49 no Senado, com dois turnos de votação em cada Casa.