Os dois golpes contra Getúlio Vargas e a prisão de Lula

Há 64 anos a data de 24 de agosto eternizou-se na história brasileira. Getúlio Vargas deu um tiro no peito e deixou um testamento político que prolongava e fortalecia suas ideias.

A carta testamento ecoou como uma oração para seus apoiadores e barrou não apenas o golpe, mas a reversão das políticas nacionalistas planejada pelo partido da alta classe média e dos banqueiros na época, a União Democrática Nacional.

Para mais detalhes, ver o livro que escrevi e organizei com o colega Pedro Dutra Fonseca, “A Era Vargas: Desenvolvimentismo, Economia e Sociedade”. São Paulo: UNESP, 2012.  

Os adversários de Vargas, logo após seu suicídio, admitiam que ele vencera outra vez. Juscelino Kubitschek, mais tarde, admitiria que não se elegeria presidente na eleição de 3 de outubro de 1955 sem o impulso dado pela carta testamento.

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Agosto de 1954 não foi o último golpe dado pelas elites contra o “populismo nacionalista”. Ao menos outros três foram executados, sem ter sucesso pleno, até o golpe de 1964. Não por mera coincidência, o golpe de 64 é celebrado hoje pelo candidato que por enquanto lidera as pesquisas de opinião para o primeiro turno quando Lula é excluído do cenário.

A prisão de Lula não é a primeira na qual as elites conservadoras brasileiras tentam barrar o candidato preferido pela população. O próprio Vargas foi impedido militarmente de disputar a eleição de 2 de dezembro de 1945. Um golpe militar o instalou no poder em 1930, outro o depôs em 29 de outubro de 1945.

Vargas se tornara indesejado pelos EUA e pela maior parte dos empresários e militares brasileiros. Para os estrategistas geopolíticos estadunidenses, o Brasil não tinha mais a importância que tivera para permitir o deslocamento rápido de tropas e material de guerra para a Europa.

A industrialização desejada por Vargas, por sua vez, poderia desviar para o mercado interno e barrar a exportação das matérias-primas que, durante a guerra, se mostraram essenciais para o complexo industrial e militar dos EUA.

Para os grandes empresários dos EUA, não interessava nem um rival industrial na América Latina nem a expansão de estatais brasileiras em áreas de interesse das filiais estrangeiras, como o petróleo, a energia elétrica e produção mineral. Lembra algo?

Os empresários industriais brasileiros, por sua vez, ressentiam-se do controle que Vargas queria impor sobre seu poder de mercado e a cobrança de preços abusivos, retratada na criação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica e na autorização legal para fiscalizar balanços empresariais para encontrar lucros extraordinários e sonegação de impostos.

Também odiavam o imposto sobre lucros extraordinários, que deveria financiar, finalmente com impostos progressivos sobre lucros e dividendos, a importação de máquinas e equipamentos para o chamado “reaparelhamento” industrial no pós-guerra. Desenvolvimento econômico é bom, mas uma baixa carga tributária sobre os ricos é melhor ainda. Alguma coincidência?

Talvez o que mais amedrontava as elites e as unia com boa parte da classe média (civil e militar) era o chamado “populismo” de Vargas.

O presidente encarava os direitos trabalhistas como um antídoto para proteger o capitalismo da ameaça comunista. Os empresários, ainda acostumados com as heranças da escravidão, só viam nos direitos trabalhistas uma “intervenção” indevida nos contratos livres entre a raposa e as galinhas.

Em 1935, depois de um almoço na casa de Guilherme Guinle, diretor do Centro Industrial Brasileiro, embrião da Firjan, Vargas desabafou a  seu ajudante-de-ordens: “Eu estou tentando salvar esses burgueses burros e eles não entenderam”. A Consolidação das Leis do Trabalho ainda demoraria oito anos para ser sancionada.

Durante a Segunda Guerra Mundial, a classe média era imprensada pela escassez e encarecimento de bens essenciais, pela especulação dos carteis empresariais que o Cade pretendia eliminar e por algo que ela, classe média, queria ver controlado: o salário mínimo dos trabalhadores manuais que ofereciam serviços urbanos e encareciam custos de produção industrial.

O salário mínimo surgiu como uma “concessão” do “pai dos pobres”, mas era cada vez mais objeto de pressão popular, devidamente atendida por Vargas, um presidente em busca de vitória eleitoral e, principalmente, do projeto de civilizar o último país a abolir a escravidão no Hemisfério Ocidental. Como sabemos, desde então ainda não vimos a última batalha em torno do salário mínimo e de contratos de trabalho civilizados.

Em meados de 1945, o nível de alarme do bloco unido de empresários (grandes e pequenos), oficiais militares (de general e tenente) e profissionais de classe média aumentou quanto o movimento Queremista ganhou ruas e praças.

Defendia-se o direito de Vargas candidatar-se à presidência, para que o próprio povo (e não as elites jurídicas, militares e empresariais) decidisse sobre seu legado. O líder comunista Luís Carlos Prestes praticamente saiu das cadeias do Estado Novo para subir em palanques nos quais defendia o voto no ditador que autorizara a extradição de sua esposa, a líder comunista judia Olga Benário, para a Alemanha de Hitler.

Como se não bastasse, dos pampas vinha um exemplo atemorizante: o patrono das leis trabalhistas da Argentina, Juan Domingo Perón, era preso depois de um golpe civil e militar que foi forçado a recuar sob enorme pressão popular. Apenas oito dias depois, em 17 de outubro de 1945, a ocupação sem trégua do entorno da Casa Rosada pelos descamisados forçou a libertação e o retorno triunfante do líder popular.

Vargas seria deposto doze dias depois, adiando seu próprio retorno triunfal por cinco anos. Nossos descamisados eram menos mobilizados que os argentinos, nossas elites ainda menos democráticas. Do exílio em São Borja, contudo, Vargas resolveu apoiar eleitoralmente o candidato militar nada carismático, o verdadeiro poste, general Eurico Gaspar Dutra. Os historiadores consideram que seu apoio foi decisivo para a eleição presidencial de Dutra.

Será que o Brasil de 2018 vai repetir a eleição de 1945, decidida pela indicação de voto por um exilado político, ou, melhor ainda, o exemplo argentino do mesmo ano?

Ou será que um ex-militar vai pela primeira vez ganhar uma eleição moderna no Brasil sem o apoio de um líder civil popular, com o objetivo de aprofundar e não reverter um golpe? Com pessimismo da razão e otimismo da vontade, aposto em uma das duas primeiras hipóteses.