Os detalhes do plano nacional para prevenções de desastres, segundo o ministro Waldez Góes

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional do Brasil, Waldez Góes, afirmou, nesta quinta-feira 19, que o governo federal já tem pronto o Plano Nacional de Defesa Civil, iniciativa que pretende mitigar os riscos de desastres naturais em estados e municípios, e treiná-los para respostas mais efetivas em caso de ocorrências.

Góes não deu data certa para o anúncio do plano, mas sinalizou que o presidente Lula (PT) pode fazê-lo antes da reunião de cúpula do G20, marcada para novembro, no Rio de Janeiro.

O plano está organizado em cinco eixos de atuação: prevenção, mitigação, preparação, resposta e reconstrução. Segundo o ministro, as ações dentro de cada frente, serão discutidas entre o governo federal, os estados e municípios para que sejam elencadas as melhores estratégias.

“O plano estabelece todo um compromisso da política pública com a gestão do risco e desastre”, afirmou o Góes, durante participação no programa Bom dia, Ministro, veiculado nos canais do governo. “É necessário criar uma cultura de lidar com o risco do desastre seja ele por falta ou escassez de água, por exemplo”, completou, citando os casos de estiagem que afetam boa parte do País, e têm contribuído para o aumento das queimadas.

Na frente da prevenção, o programa contará com a tecnologia de enviar avisos via as redes móveis de telefonia aos aparelhos celulares, sistema conhecido como cellbroadcast. O uso do sistema pelos municípios, segundo o ministro, demandará uma certificação do governo federal, de modo a chancelar que os territórios estão aptos a fazerem uso da ferramenta. São previstos, por exemplo, dois tipos de alertas, um de preparo, que avisa as pessoas das condições meteorológicas em determinada região de risco, e um de evacuação, um alerta máximo no grau da escala.

Góes explicou que o acompanhamento das situações adversas cabe aos órgãos de monitoramento, caso das Defesas Civis estaduais e municipais. E que, uma vez emitido um alerta, essas informações são sistematizadas pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD), ligado ao Ministério da Integração, responsável por transmitir o alerta em uma sala de situação, da qual participam o estado e municípios envolvidos.

“Por exemplo, se vai haver chuvas intensas em uma área com riscos para deslizamentos, uma vez tendo recolhido a informação, a gente starta o protocolo, e os estados e municípios definem o momento do alerta”, explicou. “Quem aperta o botão no final é o município, sob o comando das defesas civis estadual e nacional”, completou.

O governo federal também pretende anunciar, até dezembro, um plano de reestruturação das Defesas Civis, estratégia tida como fundamental para o pleno funcionamento do plano nacional.

O ministro não detalhou os investimentos necessários, mas citou algumas fontes possíveis de recursos. Um deles será a regulamentação do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap), pretendida pelo governo ainda este ano.

“A previsão é a de que o fundo obtenha recursos de multas ambientais, de emendas parlamentares. Também pedi ao presidente Lula e ao ministro Fernando Haddad que, em caso da taxação das grandes fortunas, parte do recurso vá para esse fundo”, declarou, ao citar a necessidade de que o plano de prevenção caminhe junto com o combate às desigualdades sociais.