Economia

cadastre-se e leia

Os desafios de Lula

Em meio ao desenho do governo e à negociação da base no Congresso, o futuro presidente costura um orçamento de guerra para o primeiro ano

Apoie Siga-nos no

A embaixada dos Estados Unidos em Brasília reservou 70 quartos de hotel para a posse de Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de janeiro, 30 a mais do que o plano em caso de reeleição de Jair Bolsonaro. A delegação norte-americana deverá ser encabeçada por Kamala Harris, vice de Joe ­Biden, um dos primeiros líderes a parabenizar Lula pela vitória. Na noite do domingo 30, poucas horas após a confirmação do resultado, Biden emitiu uma nota pública. No dia seguinte, ambos conversaram por telefone sobre democracia, meio ambiente e relações bilaterais. Em quase dois anos na Casa Branca, o democrata vive situação difícil. Na terça-feira 8, haverá eleições para deputados e senadores e, segundo as previsões, o Partido Republicano de Donald Trump obterá a maioria. Trump sonha em voltar a Washington em 2024 e, à frente da extrema-direita, nunca aceitou a derrota de 2020 nem deixou de ser um fantasma. Alerta para Lula e o Brasil.

O triunfo do petista confirmou o alto grau de divisão nacional. Foram apenas 2 milhões de votos de vantagem sobre Bolsonaro, em um total de 118 milhões (60 milhões para o ex-presidente e 58 milhões para o capitão, 50,9% a 49,1%). No pronunciamento da vitória, Lula disse, no entanto, que “não existem dois Brasis” e prometeu “governar para 215 milhões de brasileiros, e não apenas para aqueles que votaram em mim”. O outro lado baixará a guarda? Não parece, a julgar pelos bloqueios de estradas por caminhões e pelos protestos na porta de quartéis nos últimos dias. O delegado da Polícia Federal à frente da segurança de Lula, Andrei Rodrigueis, deve manter um esquema especial de proteção do presidente eleito até a posse. Um experiente agente da PF vê risco à vida do petista na forma de ataque de um “lobo solitário”, mais difícil de descobrir e impedir. “Quando se trata das chances de Lula unir o ­País, as perspectivas são ruins. Assim como Joe Biden não conseguiu, não espere que Lula o faça”, pontua uma análise da consultoria global Eurasia, disparada a clientes mundo afora após a eleição brasileira.

No cenário complexo, o petista não pode errar e sua “lua de mel” com os eleitores tende a ser curta

De acordo com um colaborador lulista, enfrentar o bolsonarismo exigirá uma política externa a serviço da política interna, lógica diferente das relações internacionais dos mandatos anteriores do PT. Faz parte desse diagnóstico a participação do futuro presidente na conferência da ONU sobre mudanças climáticas, a ser realizada entre os dias 6 e 18 no Egito. A bandeira ambiental será a vedete da nova política externa. Segundo o mesmo colaborador, não adianta rachar o dito “Centrão” e atrair para a base governista parlamentares que votam com o capitão: Bolsonaro não estará isolado, pois a extrema-direita é um movimento global, capaz de apoiar o brasileiro com dinheiro e estratégias midiáticas.

Neste cenário complexo, Lula fica sem margem de erro. Sua “lua de mel” com a população após a posse será curta, na visão da Eurasia. A reeleição de Dilma Rousseff é outra lição. A petista bateu o tucano Aécio Neves por 3 milhões de votos em 2014 e depois abraçou uma política econômica neoliberal, traição ao discurso de campanha. Deu no que deu: perda rápida de ibope e impeachment. Agora, o governo de transição chefiado pelo vice de Lula, Geraldo Alckmin, começou os trabalhos na quinta-feira 3 com a missão de escarafunchar as contas federais e arrumar formas de cumprir logo as promessas de campanha do petista. Idem as conversas iniciadas no mesmo dia pelo senador eleito Wellington Dias, do PT, integrante do comitê eleitoral lulista, com o relator do próximo orçamento anual, senador Marcelo Castro, do MDB, ambos do Piauí. “Queremos que seja assegurado no orçamento de 2023 o contrato que fizemos nas eleições, aquilo que nós dissemos que iríamos realizar para o povo brasileiro”, disse a presidente do PT, ­Gleisi Hoffmann, na terça-feira 1º.

Wellington Dias (sentado) é do mesmo estado de Marcelo Castro, relator do orçamento. O PT busca maneiras de garantir dinheiro para promessas básicas da campanha – Imagem: Redes sociais

A lei orçamentária do ano que vem enviada ao Congresso em agosto pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, é um obstáculo às promessas de Lula aos mais pobres, aqueles responsáveis pela derrota de Bolsonaro. O PIB crescerá 2,5% na projeção otimista de Guedes. O “mercado” estima 0,6%, o Banco Mundial, 0,8%, e o FMI, 1%. Quanto menor o crescimento, menos dinheiro no cofre federal. E mesmo que o “Posto Ipiranga” acerte a previsão, o cobertor é curto para bancar bandeiras de Lula, entre elas a manutenção do Auxílio Brasil em 600 reais, o aumento real do salário mínimo, o reforço do programa Farmácia Popular e do repasse à merenda escolar. Só as quatro iniciativas vão requerer cerca de 85 bilhões de reais. Há boas chances de Lula optar por uma solução como aquela dos tempos da pandemia. “Vamos precisar de um orçamento de guerra”, diz o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco.

Segundo um colaborador econômico de Lula, é “impossível” cumprir as promessas sem deixar de lado o teto de gastos, como foi feito contra o Coronavírus em 2020. Na prática, significa licença para gastar e se endividar. A dívida pública bruta está em 77% do PIB e havia chegado a 89% na pandemia, graças ao orçamento de guerra. O déficit público anual, de 1,2% do PIB em 2019, subiu a 9,4% em 2020 e baixou a 0,4% em 2021. Equilibrar as contas públicas e zerar o déficit é algo que o futuro governo pretende fazer em quatro anos, não de uma vez. É o que diz um integrante político do comitê eleitoral de Lula. O economista do início deste parágrafo acredita que o orçamento de 2023 não será aprovado até dezembro, mas só após a posse do petista. E que Lula baixará medida provisória para separar recursos extraordinários, a fim de materializar as promessas.

O Auxílio Brasil, ex-Bolsa Família, é um abacaxi que o presidente eleito tem todo o interesse de descascar de imediato. O tema mexe com 21 milhões de brasileiros, público que votou maciçamente no petista, pelo que se via nas pesquisas durante a eleição. “Nosso compromisso mais urgente é acabar outra vez com a fome”, declarou Lula no dia da vitória. O orçamento preparado por Guedes prevê 405 reais de Auxílio a partir de janeiro, inferior aos atuais 600 reais que o capitão havia fixado de forma eleitoreira. Lula quer manter a quantia atual e dar um extra de 150 reais por criança. Cumprir a palavra requer perto de 75 bilhões.

Equilibrar as contas públicas e zerar o déficit é algo que o futuro governo pretende fazer em quatro anos, não de uma vez

O aumento real ao salário mínimo, outra promessa, custaria cerca de 7 bilhões. Os economistas lulistas esboçaram uma política de valorização do piso baseada na média do PIB dos cinco anos anteriores. Para 2023, significa um valor de 1.320, alta real de 1,3% a 1,4%. Nos governos de Lula e Dilma, o ganho acima da inflação baseava-se no PIB de dois anos antes. Se a regra vigorasse até hoje, estaria em 2,1 mil reais e não 1,2 mil, nas contas da equipe do presidente eleito. Para o próximo ano, Guedes propôs, mais uma vez, repor a inflação e só, ou seja, chegar a 1,3 mil ­reais. Pior para cerca de 21 milhões de aposentados e 35 milhões de trabalhadores, formais e informais, atados ao piso.

Há mais duas emergências de Lula: reforçar o programa Farmácia Popular, de venda de remédios mais baratos, e o repasse federal para a merenda escolar. Bolsonaro entregará ao sucessor menos verba nos dois programas. O primeiro tinha 3 bilhões em 2018, ano anterior à posse do capitão, e tem 1 bilhão na proposta de orçamento de 2023. O repasse para a merenda caiu de 4,1 bilhões em 2018 para 3,9 bilhões em 2023. Corrigir ambos pela inflação acumulada no atual governo, cerca de 30%, custará 4 bilhões.

Além de um “orçamento de guerra”, o time de Lula identifica outra fonte de recursos. É o orçamento secreto, aquele caminhão de dinheiro que os congressistas manejam a seu bel-prazer, tema capaz de azedar a relação do petista com o presidente da Câmara, Arthur Lira. Para enfrentar o deputado, os lulistas apostam na comandante do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber. Ao assumir a chefia da Corte, em setembro, a juíza manteve consigo uma ação contra o orçamento secreto, proposta pelo PSOL em junho de 2021. O costume é de que quem está à frente do STF repasse aos colegas os casos sob sua responsabilidade. Weber é a favor da ação do PSOL. No fim do ano passado, deu liminar para barrar o orçamento secreto, embora depois tenha recuado, pois certos colegas acharam intervenção excessiva em outro poder. No comando do tribunal, a ministra pode colocar o processo em votação e apresentar seu próprio voto como forma de influenciar o desfecho.

Rosa Weber tem em sua mesa a ação que pede o fim do orçamento secreto – Imagem: Arquivo/STF

A possibilidade de julgamento é um trunfo de Lula na busca de negociação com Lira. O petista quer acabar com o mecanismo, conforme um integrante de seu comitê de campanha. Sua visão é de que os parlamentares deveriam ser proibidos de enviar verba federal para obras que eles escolhem com base nos próprios interesses, sem levar em conta as carências da região premiada. É um rito que fragmenta as políticas públicas. Segundo Lula, estados, municípios e a sociedade precisam ser ouvidos na escolha dos investimentos. Por isso, planeja reunir-se com governadores e prefeitos em janeiro, a fim de discutir obras prioritárias. Lira não quer de jeito nenhum abrir mão do orçamento secreto. Diz que em Brasília ninguém entende mais das carências do País do que um deputado. E tem uma carta para reagir a um xeque-mate supremo, verbalizada em outubro em O Estado de S. Paulo por um aliado, o deputado baiano Elmar Nascimento, do União Brasil: “(O STF) vai tirar o orçamento da gente e a gente vai aceitar? Se tirar o nosso, a gente tira o deles”. Detalhe: o Tribunal deseja aumento de 18% nos salários dos juízes, para 46 mil reais, e cabe ao Congresso autorizar.

O orçamento secreto banca a força de Lira em Brasília. São 16 bilhões de reais neste ano e 19 bilhões reservados para 2023. O deputado tentará se reeleger em fevereiro como presidente da Câmara e conta com esses recursos em sua campanha. Não é o nome dos sonhos do PT para ocupar um cargo estratégico no início do desafiador novo mandato de Lula, apesar de o deputado ter feito declaração pública de reconhecimento do resultado, considerada um aceno. O bolsonarizado Lira acha que o Congresso saído das urnas em outubro é mais de direita que o atual e se manterá liberal. De quebra, é inimigo em Alagoas de um dos mais ardorosos lulistas da eleição, o senador Renan Calheiros, do MDB. Por ora, a ordem no PT é deixar Lula de fora da disputa pelo comando da Câmara e do Senado e resolver tudo com as outras bancadas e direções partidárias. Se o orçamento secreto estiver de pé até fevereiro de 2023, resistir a Lira será mais difícil. E vice-versa.

Lula quer acabar com o orçamento secreto, Arthur Lira pretende mantê-lo a todo custo

A disputa pelo comando legislativo apimenta a formação da futura base parlamentar de Lula. Gleisi Hoffmann começou as conversas na terça-feira 1º com a direção de partidos que não eram da coligação lulista, mas podem ingressar no futuro governo, como MDB, PSD, PSDB e União Brasil. O PT aguarda a decantação entre os congressistas do Centrão, para saber quem seguirá bolsonarista e quem topará mudar de barco. Na Câmara, a coligação lulista, somada ao PDT, elegeu 130 deputados. O PT mapeou os demais eleitos e vê de 220 a 240 dispostos a conversar, o que abre caminho para uma base governista com 350 a 370 deputados, suficiente para aprovar mudanças na Constituição. Lira luta, porém, pelo controle dessa turma. Planeja reabrir o prazo para as siglas unirem-se em federações. No Senado, o cenário é pior, pois os extremistas terão mais peso. Os petistas acham possível montar uma base com 45 a 50 integrantes. No Senado, mexer na Constituição requer ao menos 49 votos. O atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, do PSD de Minas, também tentará a reeleição. É mais palatável a Lula do que Lira na Câmara. E aceita desidratar o orçamento secreto.

Nos próximos dias, o eleito irá a Brasília para reunir-se separadamente com Pacheco, Lira, Weber e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes. Serão conversas sobre a situação do País e a relação entre os poderes. O petista desejava dois dias de folga ao término da disputa, mas só conseguiu viajar no fim da terça-feira 1º. Foi com a esposa, a socióloga Rosângela da Silva, a Janja, para Caraíva, no litoral sul da Bahia. Destino simbólico. A Bahia, quarto colégio eleitoral, deu a maior vitória ao petista sobre Bolsonaro em número de votos, 3,7 milhões de diferença. No Nordeste em geral, Lula venceu por 12,5 milhões (69% a 30%). A região foi a responsável por devolvê-lo ao poder. Mas o Sudeste deu contribuição decisiva. Lula teve 7 milhões de votos sudestinos a mais do que Fernando Haddad em 2018. Perdeu para Bolsonaro por 4,2 milhões, mas ganhou, entre outros locais, na capital paulista. Se fosse um estado, a cidade de São Paulo seria o quinto colégio eleitoral, com 6%. Resultado animador para o campo progressista de olho na ­disputa pela prefeitura paulistana em 2024.

Para conseguir maioria na Câmara, o futuro governo precisa atrair ao menos 220 deputados. Sem esse apoio, ficará quase impossível combater no primeiro ano a miséria e a fome – Imagem: Felipe Barros/Prefeitura de Itapevi/GOVSP e Paulo Sérgio/Ag.Câmara

Na tentativa de desarmar o antipetismo da classe média, não só do Sudeste, mas também do Sul, Lula prometeu na campanha isentar de cobrança de Imposto de Renda quem embolsa até 5 mil reais por mês. A isenção atual limita-se a salários de até 1,9 mil mensais. Nos cálculos da Unafisco, a associação dos auditores da Receita Federal, a promessa lulista livraria do Leão 16 milhões de contribuintes. Neste ano, a Receita recebeu 36 milhões de declarações, das quais 8 milhões eram de isentos. O aumento da isenção representaria perda de 184 bilhões de reais por ano na arrecadação federal. É uma proposta considerada urgente e deverá ser apresentada no primeiro ano de governo. Como compensação, os economistas lulistas defendem taxar lucros e dividendos pagos a sócios de empresas. Guerra à vista: uma parte dos contribuintes ganharia, outra perderia. Guedes propôs essa taxação e o PT votou a favor na Câmara em setembro de 2021, em meio a forte reação de setores a serem atingidos. A lei parou no Senado.

Resta saber quem será o porta-voz, o rosto a sair em campo em favor da taxação dos dividendos e da isenção de IR até 5 mil reais. No retiro em Caraíva, Lula amadureceria mais um pouco as decisões sobre o futuro ministério. A nomeação mais aguardada, a do ministro da Economia, pasta que deverá voltar a ser desmembrada em várias como antes de Bolsonaro, segue um mistério e guardada na cabeça do futuro presidente. O petista disse mais de uma vez que escolherá alguém de perfil político, em razão da necessidade de o escolhido ter de negociar com o Congresso. Um colaborador de Lula na campanha diz que, se o petista tivesse vencido no primeiro turno, o favorito para chefiar a economia seria o deputado Alexandre Padilha, do PT paulista. Como no segundo turno Lula precisou se aproximar de liberais, agora a escolha se tornou um mistério. Outro colaborador cita Haddad, economista de formação.

Independentemente da pasta, ­Haddad e Padilha são nomes certos na futura equipe. Idem Rui Costa, ex-governador petista da Bahia, Simone Tebet, ex-presidenciável do MDB, e Flávio Dino, senador eleito pelo PSB do Maranhão. E quanto a Guilherme Boulos, do PSOL, campeão de votos para deputado federal em São Paulo? Estranhamente, seu nome não tem sido citado nas bolsas de apostas nos últimos dias. Gleisi Hoffmann, inclusive, criticou a intenção do MTST, o movimento dos sem-teto liderado por Boulos, de ­desobstruir por conta própria as estradas bloqueadas por bolsonaristas. Detalhe: Boulos foi também um dos finalistas na eleição paulistana de 2020 e é nome natural para concorrer de novo em 2024. Ou será que para atrair para a base lulista o MDB, do atual prefeito Ricardo Nunes, o presidente eleito sacrificará o aliado ­psolista? O jogo está apenas no começo. •


NOMES CERTOS DO FUTURO MINISTÉRIO

Imagem: Agência Câmara

Alexandre Padilha

Ex-ministro da Articulação Política com Lula e da Saúde com Dilma Rousseff, o deputado do PT poderia voltar para uma dessas pastas ou chefiar a equipe econômica

Imagem: Diogo Zacarias

Fernando Haddad

O ex-ministro da Educação de Lula e Dilma também se encaixaria em pastas diferentes, como o próprio MEC e algo na equipe econômica

Imagem: Gilson Teixeira/PCdoB-MA

Flávio Dino

Senador eleito pelo PSB do Maranhão, o ex-governador do estado e ex-juiz é uma carta para a Justiça

Imagem: Ricardo Stuckert

Rui Costa

O governador da Bahia tem perfil gerencial e ficará sem mandato a partir de 2023. Pelo seu peso na Bahia na vitória de Lula, não estará na chuva

Imagem: Redes sociais

Simone Tebet

A ex-presidenciável do MDB é vista no PT como a melhor alternativa para a Agricultura, mas ela prefere algo na área social

PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 1233 DE CARTACAPITAL, EM 9 DE NOVEMBRO DE 2022.

Este texto aparece na edição impressa de CartaCapital sob o título “Os desafios de Lula”

Leia essa matéria gratuitamente

Tenha acesso a conteúdos exclusivos, faça parte da newsletter gratuita de CartaCapital, salve suas matérias e artigos favoritos para ler quando quiser e leia esta matéria na integra. Cadastre-se!

ENTENDA MAIS SOBRE: , , , , ,

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo

Leia também

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo

Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome

Os Brasis divididos pelo bolsonarismo vivem, pensam e se informam em universos paralelos. A vitória de Lula nos dá, finalmente, perspectivas de retomada da vida em um país minimamente normal. Essa reconstrução, porém, será difícil e demorada. E seu apoio, leitor, é ainda mais fundamental.

Portanto, se você é daqueles brasileiros que ainda valorizam e acreditam no bom jornalismo, ajude CartaCapital a seguir lutando. Contribua com o quanto puder.

Quero apoiar