Ao autorizar a deflagração da Operação Águas Claras, que investiga denúncias de corrupção na Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), a juíza Raecler Baldresca, da 3ª Vara Criminal de São Paulo, afirmou que a entidade pode ter sido alvo da ação de uma organização criminosa.
“Tudo indica que se tratam de fatos criminosos praticados sob o manto de uma associação criminosa ou até mesmo de uma organização criminosa, estruturada e caracterizada por divisão de tarefas”, afirma a magistrada. Segundo ela, é preciso, entretanto, “o prosseguimento das investigações a fim de alcançar os limites do grupo e identificar a participação de cada um de seus integrantes nas atividades ilícitas”.
Ao justificar as medidas cautelares solicitadas pelo Ministério Público Federal (MPF) – prisões, entre elas a de Coaracy Nunes, presidente da CBDA, conduções coercitivas e buscas e apreensão Baldresca afirmou que “a ausência de prestação de contas e as evidentes irregularidades constatadas na utilização de recursos públicos federais, somados ao fato de que o núcleo principal encontra-se à frente da CBDA há décadas, reflete a necessidade” das medidas.
Na ação apresentada à Justiça Federal, o MPF-SP elenca 14 episódios diferentes de irregularidades, a maioria deles envolvendo licitações supostamente fraudulentas em conluio com empresas privadas. Há denúncias envolvendo a compra de equipamentos, de passagens aéreas, a distribuição de prêmios e salários a atletas, a contratação de serviços que nunca teriam sido realizados, pagamentos suspeitos a dirigentes, entre outros.
O dinheiro desviado, sustenta o MPF, vinha do patrocínio dos Correios, empresa estatal, e de convênios firmados entre a CBDA e o Ministério do Esporte.
Os investigados responderão, de acordo com suas participações, pelos crimes de peculato, associação criminosa e fraude a Lei de Licitações, sem prejuízo de outros crimes eventualmente apurados no decorrer da instrução criminal.
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