Orçamento de Bolsonaro para o Farmácia Popular tem defasagem de R$ 1,7 bilhão, diz instituto

O Orçamento apresentado pelo governo do presidente derrotado Jair Bolsonaro (PL) prevê destinação de 1 bilhão de reais para a Farmácia Popular, cerca de 1/3 do valor necessário para a manutenção do programa. Os dados são do Instituto Brasileiro de Saúde e Assistência Farmacêutica, o “Cuida Brasil”.

O investimento no programa de distribuição de custeio de medicamentos é o menor da série histórica monitorada pelo instituto, desde 2013. 

A defasagem no programa já em 2021 fez com que quase 9 milhões de pessoas ficassem sem o atendimento necessário. 

Segundo o Cuida Brasil, a queda do número de pessoas atendidas está relacionada com a redução de investimento ao longo dos anos.

“O projeto Farmácia Popular do Brasil vem enfrentando, desde 2017, a diminuição dos recursos destinados a ele. Por consequência, a diminuição de postos de atendimento à população e a queda da quantidade de beneficiários vem prejudicando a iniciativa”, explica o Ibsfarma. 

Caso os valores não sejam recompostos para o próximo ano, o cenário pode ser ainda pior, reduzindo em mais da metade as pessoas atendidas. 

A defasagem orçamentária na modalidade gratuita, quando os remédios são disponibilizados sem custo aos pacientes, é de 1,4 bilhões para 2023. 

“Esses recursos podem impor aos usuários do programa a indisponibilidade de medicamentos importantes, como os voltados ao tratamento de diabetes, asma e hipertensão”, diz o instituto em nota.

O Instituto apontou que deverá entregar o estudo para o governo de transição nos próximos dias, com a expectativa de que os valores destinados ao programa sejam reanalisadas e negociadas com o relator do orçamento, o senador Marcelo Castro (MDB). 

A manutenção do programa foi apontado como prioridade na campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).