Oposição pede demissão de secretário que ofendeu Fernanda Montenegro

As deputadas federais Benedita da Silva (PT-RJ) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) pediram à Procuradoria-Geral da República (PGR) a anulação da nomeação do secretário de Cultura do governo de Jair Bolsonaro, Roberto Alvim. Ele foi elevado ao cargo em 7 de novembro. Antes, ocupada a direção do Centro de Artes Cênicas da Fundação Nacional de Artes (Funarte).

A PGR ainda não se pronunciou. No documento, as parlamentares acusam Alvim de afronta à liberdade de expressão. Elas citam uma entrevista do secretário ao jornal O Globo em que ele promete lutar “pela preservação dos princípios, valores e conquistas da civilização judaico-cristã, contra o satânico progressismo cultural”.

Outra declaração de Alvim, citada no requerimento, foi divulgada pela revista Veja em 3 de outubro. Segundo o veículo, o secretário afirmou, em processo que prevê a entrega do Teatro Glauce Rocha, no Rio de Janeiro, a uma companhia evangélica, que o Teatro “será transformado ‘no primeiro teatro do país dedicado ao público cristão'”.

As deputadas também reportam uma manifestação de Alvim, no mesmo processo, em que ele diz que lutará pelo “conservadorismo na cultura”. “O que estamos formando aqui é um exército de grandes artistas espiritualmente comprometidos com nosso presidente e seus ideais”, diz o manifesto.

Benedita e Jandira elencam ainda a afirmação de Alvim, em 19 de novembro, durante reunião da Unesco, na França. Na ocasião, ele disse que a arte brasileira transformou-se “em um meio para escravizar a mentalidade do povo em nome de um violento projeto de poder esquerdista”.

Outra queixa registrada no requerimento diz respeito à ofensa que Alvim fez à atriz Fernanda Montenegro, em 23 de setembro, quando a chamou de “sórdida” e “mentirosa” em publicação nas redes sociais. Posteriormente, em um canal no YouTube, disse que a atriz é “canalha”.

Não dá pra aceitar alguém que DESRESPEITA E OFENDE a Cultura, ferindo princípios constitucionais, neste posto. Fora, ALVIM! pic.twitter.com/RKrW9rX8Ov

— Jandira Feghali (@jandira_feghali) December 6, 2019

As parlamentares sustentam que as declarações de Alvim desrespeitam a Constituição e os princípios que norteiam a administração pública.

“É de bom alvitro ressaltar que a conduta supramencionada apresenta notória afronta aos princípios constitucionais, uma vez que fomenta e permeia uma atuação pública fundada em censura e perseguição à livre expressão e à cultura, adentrando, assim a um juízo de pessoalidade e se afastando do princípio da moralidade, ambos intrínsecos à administração pública e seus representantes”, argumentam.

Em seguida, pedem a demissão de Alvim com base na proteção ao Estado Democrático de Direito.

“Que sejam levadas em consideração as alegações de fato e direito apresentadas na presente, a fim de que sejam adotadas pelo Ministério Público Federal as medidas cabíveis à anulação da nomeação do Sr. Roberto Rego Pinheiro (Roberto Alvim) ao cargo de Secretário Especial de Cultura, uma vez que o mesmo não dispõe dos requisitos legais para tal”, afirmam.

Em 3 de dezembro, o Ministério Público Federal abriu uma investigação contra Alvim para apurar se houve violação da lei de licitações em uma tentativa de contratação da empresa de sua esposa, a atriz Juliana Galdino, para assumir um projeto na Funarte, quando era diretor do órgão. O orçamento dera de 3,5 milhões de reais.