Política
Oposição entra com recurso contra arquivamento da cassação de Aécio
Após delações da JBS, Rede e PSOL pediram a cassação de Aécio. Presidente do Conselho de Ética arquivou o processo
Senadores de oposição conseguiram reunir as cinco assinaturas necessárias para protocolar um recurso contra a decisão do presidente do Conselho de Ética, João Alberto Souza (PMDB-MA), que na sexta-feira 23 anunciou o arquivamento do pedido de cassação do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG).
O recurso, protocolado nesta tarde, foi organizado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que também é membro suplente do conselho, e foi assinado pelos senadores Lasier Martins (PSD-RS), José Pimentel (PT-CE), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), João Capiberibe (PSB-AP) e Pedro Chaves (PSC-MS), que são membros titulares do Conselho de Ética. Também subscreveram o documento as senadoras Regina Sousa (PT-PI), Angela Portela (PDT-RR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que são suplentes.
Se o recurso for acatado por maioria, o processo contra o tucano é aberto automaticamente e Aécio terá um prazo de até dez dias úteis para apresentar sua defesa. O caso ficará arquivado se a maioria rejeitar o recurso.
Após as delações da JBS se tornarem públicas os partidos Rede e PSOL pediram ao conselho que cassasse o mandato de Aécio por quebra de decoro parlamentar. Mas o pedido foi arquivado sob a alegação de que “não haviam elementos convincentes para processar o senador”.
Aécio está afastado do mandato desde o mês passado por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Supremo
O STF analisa um pedido de prisão de Aécio Neves apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Na sessão realizada na terça-feira 20, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão a respeito da prisão do senador Aécio Neves (PSDB-MG), presidente licenciado de seu partido e segundo colocado nas eleições presidenciais de 2014, com 51 milhões de votos.
Alvo da Operação Patmos, baseada nas delações premiadas da JBS, Aécio responde no STF por corrupção passiva e obstrução de justiça.
O caso foi adiado porque a defesa do senador tucano apresentou um novo pedido para que a decisão fosse remetida da Primeira Turma, composta por cinco juízes, para o plenário do STF, no qual estão todos os 11 ministros.
No sábado 17, o relator do caso, Marco Aurélio Mello, decidiu contrariamente à defesa de Aécio, mas o novo recurso pede que a decisão fique com a Primeira Turma. Não há data para o reexame do caso.
Souza, presidente do Conselho de Ética (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)
Internação providencial
Minutos depois de a oposição protocolar o recurso contra o arquivamento do pedido de cassação do tucano, João Alberto Souza, presidente do Conselho de Ética do Senado, foi internado às pressas em Brasília. Caberia ao peemedebista Souza convocar uma reunião do colegiado para analisar o recurso da Rede e do PSOL. Não há prazo regimental para uma convocação do conselho. O senador, informam assessores, deve ser submetido a uma cirurgia para a colocação de um marca-passo. O Congresso entra em recesso em 18 de julho e só retoma os trabalhos no primeiro dia de agosto.
*Com informações da Agência Senado
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