Política
Oposição acusa Bolsonaro de tentar golpe e protocola pedido de impeachment
Para parlamentares, presidente tem o objetivo de usar as Forças Armadas politicamente; ‘não podem ser tratadas como milícias’, diz Freixo
Lideres de oposição ao governo federal no Congresso Nacional protocolaram nesta quarta-feira 31 um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro.
No documento, os parlamentares argumentam que a troca de comando do Ministério da Defesa, anunciada na
segunda-feira 29, “confirmou as preocupações da sociedade brasileira acerca de uma nova investida do presidente Jair Bolsonaro com objetivo de usar as Forças Armadas politicamente e de atentar contra as instituições republicanas e democráticas”.
De acordo com os parlamentares, os episódios que culminaram nas saídas dos comandantes do Exército, general Edson Pujol, da Marinha, almirante Ilques Barbosa Júnior, e da Aeronáutica, brigadeiro Antonio Carlos Moretti Bermudez, representam uma ameaça “evidente” à democracia.
Azevedo e Silva pediu demissão por se recusar a promover alinhamento automático e apoio político das Forças Armadas ao presidente. Seu substituto à frente da Pasta, general Walter Braga Netto, demitiu os comandantes das armas por ver neles a mesma resistência.
“Ao promover a troca no comando do Ministério da Defesa e de todas as Forças Armadas, o Presidente da República parece pretender se utilizar das autoridades sob sua supervisão imediata (à luz do trecho “autoridade suprema do Presidente da República”, conforme o art. 142 da Constituição, e da hierarquia direta da relação de fidúcia existente entre Presidente e Ministros de Estado) para, literalmente, praticar abuso do poder, ou tolerar que essas
autoridades o pratiquem sem repressão sua”, afirmam os parlamentares.
Assinam o pedido os líderes da minoria e da oposição no Senado e na Câmara, respectivamente Jean Paul Prates (PT-RN), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Marcelo Freixo (Psol-RJ) e Alessandro Molon (PSB-RJ), além do líder da minoria no Congresso, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
“Bolsonaro quer colocar o Poder Executivo acima dos demais. Existe uma tentativa do presidente de preparar o golpe que está em curso e, por isso, estamos reagindo”, acusou Molon em coletiva. “As Forças Armadas não podem ser tratadas como milícias”, completou Freixo.
Na denúncia, as lideranças apontaram para o trecho da Lei de Impeachment que estabelece crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos direitos políticos individuais e sociais, como “servir-se das autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder, ou tolerar que essas autoridades o pratiquem sem repressão sua” e “incitar militares à desobediência à lei ou infração à disciplina”.
Leia o pedido na íntegra e assista a coletiva.
Alisson Matos
Editor do site de CartaCapital direto de Brasília.
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