PT se acomodou em ter poder e cargo, diz Olívio Dutra

De Porto Alegre

O ex-governador do Rio Grande do Sul Olívio Dutra (PT) disputa uma nova eleição após oito anos. Uma das vozes mais críticas dentro do PT, Olívio tem como principais rivais o ex-apresentador da RBS Lasier Martins (PDT) e Pedro Simon (PMDB), que entrou na disputa após Beto Albuquerque (PSB) tornar-se vice de Marina Silva na disputa à Presidência.

As principais plataformas de Olívio na disputa são a reforma fiscal, agrária, urbana e política, nenhuma delas concretizada pelo governo do seu partido nos últimos doze anos. Olívio disse que deve fazer o debate interno no PT e que não busca “conforto” em seu mandato. Segundo ele, o PT se acomodou, e agora deve buscar a união com partidos de esquerda.

Nesta semana, CartaCapital publicou entrevista com os candidatos ao governo do Sul Ana Amélia e Tarso Genro, além do candidato ao Senado Lasier Martins.

Leia abaixo trechos da entrevista com o candidato:

CartaCapital: Sua última eleição foi em 2006, quando foi derrotado pela Yeda Crusius (PSDB) na disputa ao governo estadual. O que o senhor fez neste período?

Olívio Dutra: Nunca parei de militar por um projeto coletivo. É um projeto do PT no que ele tem fundante, como um partido que não nasceu de cima para baixo, dos gabinetes. Tenho um compromisso com esse partido socialista e democrático, que não tem uma direção que impõe políticas. Nada é definitivo, por isso sempre estou militando, aprendendo e transmitindo as experiências que tive. Foi isto que fiz neste período, ocupado pela militância.

CC: O senhor acha que a militância vai além da disputa de cargos, então por que voltar à institucionalidade? Por que o senhor se tornou candidato?

OD: Porque a institucionalidade também é um espaço de disputa de projetos. Tinha um companheiro, o Adão Preto, filho de pequenos agricultores sem terra que foi eleito deputado estadual e umas três vezes federal. Ele nunca abdicou da sua relação com os movimentos sociais, especialmente os sem terras e os pequenos agricultores. Ele sempre é um exemplo para mim da ponte entre a institucionalidade e a não institucionalidade. A não institucionalidade é um espaço aberto onde o povo se organiza e não tem que submeter ou ser cooptado para dentro da máquina do Estado. No entanto, os movimentos sociais disputam espaço maior para seus projetos na institucionalidade.

Ele sempre dizia “um pé na luta e outro no parlamento”. Lá dentro, o espaço para nós, para os movimentos sociais, é um espaço minado pelos que compõe maioria na institucionalidade, onde predomina o poder econômico.No Senado, eu aceitei essa condição, não postulei, não reivindiquei, não queria ser. E agora eu sou de corpo inteiro, de corpo e alma nessa campanha.

CC: E por que o senhor se tornou candidato?

OD: Nesse momento fui levado a ser candidato ao Senado porque tenho adversários que vêm dessa matriz do Estado sob controle dos mais influentes, dos mais poderosos economicamente. O Estado formatado pela visão da grande mídia, ideologia que nós já enfrentamos em 1998, na eleição para o governo do Estado. De 1994 a 1998, [o governador Antônio Britto] privatizou o Estado inteiro, vendeu o patrimônio público, fez outro orçamento com o patrimônio público, e o estado ficou mais endividado ainda.

CC: Mas é possível os movimentos sociais terem mais influência neste espaço?

OD: É um espaço em disputa onde os partidos do campo popular democrático agem individualmente, separados, disputam entre si. E eu acho isso um equívoco. Eu penso que compomos um espaço de esquerda democrático plural, temos que ter uma discussão entre essas forças de forma a termos um projeto desse campo para o Brasil.

Não é por uma campanha. É para o médio e longo prazo que esse campo está devendo um contorno de unidade. Temos que fazer uma discussão e ter um projeto contra o ideário neoliberal e fazer uma alternância dentro desse campo. O povo brasileiro precisa ter clareza de qual projeto nós efetivamente temos para abraçar e conosco poder executá-lo para as grandes transformações.

CC: O senhor defende reformas estruturantes, como a reforma política com financiamento público de campanha e voto em lista. É possível aprova-la no Senado?

OD: Há necessidade de um bom debate sobre a reforma política, que eu não tenho ilusão que será do Congresso. Espero que o povo possa dar uma boa renovada, mesmo assim acho que não podemos nos iludir que seja uma reforma de lá para cá. Tem que ser uma de baixo para cima. A que a presidenta Dilma fez ano passado é importante. O Senado deve servir para fazer um bom debate.

CC: A sua gestão na prefeitura de Porto Alegre, no final dos anos 80, usou o orçamento participativo, visto como um modelo de democracia direta por alguns setores de esquerda. Mais de vinte anos depois, o governo do PT criou uma política nacional de participação social. Ela não tem um caráter deliberativo, não é consultivo como era o orçamento participativo. Qual sua visão sobre a política de participação criada pelo atual governo? Ela é suficiente?

OD: A cidadania brasileira está despertada desde os grandes movimentos pela anistia, pela liberdade dos presos políticos, o retorno dos exilados, as eleições diretas, a constituinte. A cidadania, porém, foi sendo golpeada. A anistia veio formatada pelo regime. Aquela anistia ampla que o povo queria saiu daquele jeito. Depois veio a constituinte. O povo queria ela ampla, soberana e exclusiva, mas foi um Congresso. As diretas criaram um colégio. Então, o povo está com um caroço no lombo que reprime de cima para baixo. Há um sentimento do povo brasileiro de protagonismo.

O povo está ciente que são questões da democracia e só são resolvidos com mais democracia. Quer dizer, com ampliação de espaços de intervenção do povo como protagonista. Então o povo quer conselhos deliberativos. Evidente que aí a gente cria problemas sérios de regulação, de deliberação. Os conselhos atuais são consultivos, mas o povo quer mais. Os adversários do nosso projeto não querem nem conselhos não deliberativos. Querem evitar que o povo tenha um espaço maior de participação cidadã, na definição de política, no controle da coisa pública, do controle do espaço público. É evidente que isso é um divisor de águas.

CC: A principal discussão na campanha ao Senado até agora foi um fato ocorrido em 1999. Ao assumir o governo do Estado, o senhor reviu a isenção fiscal dada pelo governo anterior para a norte-americana Ford instalar uma fábrica no estado. A empresa desistiu do negócio e instalou o parque industrial na Bahia. O senhor acha que este processo foi bem conduzido? Faria ele de forma diferente?

OD: Para mim, este assunto está encerrado pela Justiça, que condenou a Ford a pagar o que ela não prestou contas, ou que prestou errado de como gastou. A Ford está condenada a retornar mais de um bilhão de reais porque ela não fez a sua parte. Ela não respeitou um governo com o qual ela devia conversar, porque tinha uma relação com o governo anterior que ela queria continuar a manter. Ela foi para a Bahia com enormes vantagens, mais do que aquelas absurdas que queria receber aqui. E nós conseguimos negociar com outras empresas, a GM sentou com a gente e negociou.

CC: Se o senhor diz que o assunto está encerrando, por que este é o principal tema da eleição?

OD: Por falta de projeto do meu adversário. Por ele estar na matriz no mesmo grupo de interesses que aquele adversário de 98, a mesma usina de formação ideológica dos que pensam o estado como extensão dos seus negócios. É uma visão ideológica, evidente, e eles têm de expressar isso. Mostrar que esses grupos não se dizem um partido, mas são um partido, que defendem um ideário e montam as pautas para os partidos através dos quais eles inserem as suas candidaturas.

CC: O senhor foi o primeiro ministro das Cidades do governo Lula. Diversos membros da sua equipe, como a urbanista Ermínia Maricato, dizem que a reforma urbana foi uma bandeira abandonada pelo governo com a sua saída do ministério. O Minha Casa Minha Vida, por exemplo, trata a questão da moradia separadamente das outras questões urbanas. Sua candidatura propõe a reforma urbana mais ampla, agora no Senado. O senhor consegue ter esperança de fazer isso dentro do mesmo partido?

OD: Tenho esperança, porque as lutas sociais não esmoreceram com a organização popular comunitária, com a vontade de protagonismo dos movimentos de luta pela moradia. A gente não age sozinho, não adianta dizer “eu quero”. Temos de atuar em espaços adversos e não se submeter, não ser um elefante em loja de louças. Nossos partidos, e o PT em especial, infelizmente, se acomodaram dentro de um processo de exercer o poder e ter cargo. Ora, isso é parte do exercício da política, mas não o essencial. Nós tínhamos a ideia de que a moradia não era só a questão material. As pessoas são massificadas, tem de ter bem mais do que isso. Mas é certo que em um país como o nosso, de tamanha injustiça, de um déficit habitacional de sete milhões, tem que fazer progressivamente, por parte. Mas aí tem o risco de se perder na parte. Por isso que precisa ter movimentos sociais, e tem que fazer a crítica.

CC: O senhor é crítico a algumas políticas do governo, que em algum momento passam pelo Congresso, como algumas parcerias com a iniciativa privada, concessões de aeroportos, concessões na televisão. O senhor se sentiria confortável no Senado defendendo essas posições junto ao seu partido?

OD: Eu não busco conforto em um mandato. Acho que qualquer circunstância em que você está representando, e não substituindo pessoas, você não está confortável porque está no centro da contradição. O errado é fingir que não existe a contradição. Existe a contradição, evidente, tem que ver que ela existe e enfrentá-la. Tenho diferenças grandes dentro do partido, com figuras e com formas de atuação. Mas acredito que não estou sozinho nisso. E podemos trabalhar para revigorar o partido, que seja uma ferramenta firme, não frouxa, na mão dos seus filiados e simpatizantes. E que também possa dialogar com os partidos diferentes, do campo popular, da valorização da vida no seu lato sentido.

Não me sinto aí como gato em canoa, fazendo as coisas obrigado. Faço por consciência e coração. E vou para o debate, mesmo que seja internamente. E as medidas que nosso governo tem tomado também não são feitas exclusivamente pelo PT. Aí nós voltamos à questão da reforma política, da necessidade dela.

CC: Uma particularidade da eleição no Rio Grande do Sul é que dois candidatos são ex-comentaristas da RBS. Ao que o senhor atribuiu esse fato no Estado?

OD: Acho que temos um problema sério no país para a consolidação da democracia, essa questão é a falta de um marco regulatório das empresas de mídia. Não estamos falando da liberdade de imprensa e expressão, mas de como se montam grupos que monopolizam regionalmente a produção da notícia. A Constituição tem de funcionar. E ela não é favorável a essa formação de monopólios que existem nesse país. Mas não é só aqui. O Congresso está cheio de gente originária dessa mina que é a grande mídia. Chegamos a ter presidentes da República donos de repetidoras da Globo. Vai ver em outros locais, está cheio de gente umbilicalmente ligado a essa visão monopolista da produção da notícia, onde a notícia é um produto que eles embalam de acordo com seu interesse. E o pior é que eles disfarçam a sua visão ideológica partidária, são eles que municiam a centro direita contra qualquer processo que consolide a democracia para ela ser efetivamente vivida pela população e não uma democracia embutida segundo o interesse dos mais poderosos.a