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OAB promete acionar Justiça após confusão na CPMI do INSS

A entidade afirmou que adotará medidas legais para assegurar as prerrogativas do advogado

OAB promete acionar Justiça após confusão na CPMI do INSS
OAB promete acionar Justiça após confusão na CPMI do INSS
Em destaque, frente à mesa, deputado Zé Trovão (PL-SC). Mesa: coordenador de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito (Coceti), Leandro Augusto de Araújo Cunha Bueno; vice-presidente da CPMI - INSS, deputado Duarte Jr. (PSB-MA); empresário Antônio Carlos Camilo Antunes (depoente); advogado do depoente, Cleber Lopes; advogado do depoente, Murilo de Oliveira. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal afirmou que acionará a Comissão de Ética da Câmara e do Senado contra parlamentares da CPMI do INSS envolvidos em uma confusão com o advogado do empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, nesta quinta-feira 25.

Em nota, a entidade afirmou que “adotará medidas legais pertinentes, inclusive com medidas judicias no Supremo Tribunal Federal, se preciso, para assegurar as prerrogativas do advogado e de toda a advocacia”. Além disso, declarou ter visto “quebra de decoro por parte de parlamentares e isso deve ser rigorosamente apurado”.

Preso desde 12 de setembro, Antunes depôs à CPMI na condição de investigado. Segundo as apurações da Polícia Federal, ele seria uma figura central no esquema de fraudes no instituto, já que tinha procurações das associações para atuar em seus nomes perante o INSS.

Ainda segundo a PF, quebras de sigilo bancário mostraram pagamentos do advogado e de suas empresas a parentes de ex-dirigentes do órgão. Ele recebia 27,5% de cada desconto sobre aposentadorias que conseguia para o grupo.

A confusão entre os integrantes da comissão e o advogado Cleber Lopes teve início quando o relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), apresentou Antunes como “o autor do maior roubo aos aposentados da história do Brasil”. O empresário se recusou a responder às perguntas do congressista, alegando ter sido julgado previamente.

“Não responderei às perguntas do relator. Vossa excelência já me julgou sem me ouvir, chamando-me de ladrão antes mesmo de me dar direito à defesa”, disse.

A declaração do relator provocou protestos de Lopes e desencadeou um bate-boca entre congressistas e a defesa. O deputado Zé Trovão (PL-SC) se exaltou e chegou a se aproximar do advogado com o dedo em riste, o que levou o vice-presidente da comissão, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), a suspender a sessão e acionar a Polícia Legislativa.

Após alguns minutos, os trabalhos foram retomados, mas Antunes manteve o silêncio diante das perguntas do relator. A estratégia esvaziou a expectativa dos membros da comissão, que classificavam o depoimento como um dos mais importantes da investigação.

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