O que espera o governo Bolsonaro na CPI da Covid-19

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19, que será instalada nesta terça-feira 27 no Senado Federal, não deixará de investigar o repasse de verbas federais a estados e municípios, mas focará a sua atuação nas ações e omissões do governo federal durante a pandemia.

Nos últimos dias, CartaCapital conversou com membros da CPI que listaram quais devem ser as principais perguntas a serem respondidas pelos investigados. A maior parte dos questionamentos levanta dúvidas sobre a atuação da gestão do presidente Jair Bolsonaro e aborda temas como discurso negacionista, compra de vacinas e incentivo ao chamado tratamento precoce.

Nomes como o do senador Omar Aziz (PSD-AM), favorito a assumir o cargo de presidente da Comissão, e Humberto Costa (PT-PE) questionarão a demora na aquisição de imunizantes pelo governo brasileiro e os motivos para sabotagem das medidas de prevenção.

Já Alessandro Vieira (Cidadania-SE) – que em março acionou o Supremo Tribunal Federal para obrigar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a instaurar a comissão -, quer entender como o País chegou à atual tragédia.

O que os senadores perguntarão

Omar Aziz

Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado

Por que o Brasil não fez uma barreira sanitária [para conter a entrada e a disseminação do vírus]?

Como o Brasil se planejou quando tomou conhecimento da pandemia?

Por que não entramos nos consórcios para comprar vacinas no momento certo?

Por que não compramos 70 milhões de doses da vacina da Pfizer [em agosto de 2020]?

Humberto Costa (PT-PE)

Foto: Waldemir Barreto/ Agência Senado

As ações e omissões do governo se deram pela visão negacionista ou pelo convencimento de que a melhor maneira de enfrentar a Covid era permitir uma contaminação generalizada para alcançar a imunidade de rebanho?

Por que se sabotou as medidas de prevenção?

Por que não ampliou leitos de UTIs?

Por que não se garantiu testes para a população?

Por que se tentou tirar a credibilidade das vacinas?

Por que se estimulou o tratamento precoce?

Alessandro Vieira (Cidadania-SE)

Foto: Pedro França/Agência Senado

Como chegamos a esta tragédia?

Fizemos tudo que a situação exigia e era possível (vacinas, isolamento, auxílio…)?

Se não fizemos, qual é a razão?

Quem tomou as decisões e com que base técnica?

O cenário desfavorável ao governo federal na CPI ganhou um novo capítulo na última segunda-feira 26, quando a Justiça do Distrito Federal acatou uma ação popular movida pela deputada bolsonarista Carla Zambelli (PSL-SP) que impede o senador Renan Calheiros (MDB-AL) de assumir a relatoria dos trabalhos da comissão.

No mesmo dia, pelo Twitter, Calheiros afirmou que “a decisão é uma interferência indevida que subtrai a liberdade de atuação do Senado”.

“Medida orquestradas pelo governo Jair Bolsonaro e antecipada por seu filho. Não há precedente na história do Brasil de medida tão esdrúxula como essa. Estamos entrando com recurso e pergunto: por que tanto medo?”, questionou o parlamentar em uma rede social.

O clima de animosidade já era esperado pelo Planalto, que distribuiu a 13 ministérios uma tabela com 23 pontos que podem ser investigados na CPI.

O documento, produzido pela Casa Civil e divulgado no domingo 25, cita acusações de que o governo federal deve ser alvo.

Confira os pontos:

– Governo foi negligente com processo de aquisição e desacreditou eficácia da Coronavac;

– Governo minimizou a gravidade da pandemia;

– Governo não incentivou a adoção de medidas restritivas;

– Governo promoveu tratamento precoce sem evidências científicas comprovadas;

– Governo retardou e negligenciou o enfrentamento à crise no Amazonas;

– Governo não promoveu campanhas de prevenção à Covid-19;

– Governo não coordenou o enfrentamento à pandemia em âmbito nacionalmente;

– Governo entregou a gestão do Ministério da Saúde, durante a crise, a gestores não especializados (militarização do MS);

– Governo demorou a pagar auxílio emergencial;

– Ineficácia do Pronampe;

– Governo falhou na implementação da testagem (deixou vencer testes);

– Falta de insumos diversos (kit intubação);

– Atraso no repasse de recursos para os Estados destinados à habilitação de leitos de UTI;

– Genocídio de indígenas;

– Governo atrasou a instalação do Comitê de Combate à Covid;

– Governo não foi transparente e nem elaborou um Plano de Comunicação de enfrentamento à Covid;

– Governo não cumpriu as auditorias do TCU durante a pandemia;

– Brasil se tornou o epicentro da pandemia e ‘covidário’ de novas cepas pela inação do governo;

– Gen. Pazuello, Gen. Braga Netto e diversos militares não apresentaram diretrizes para o combate à Covid;

– Presidente Bolsonaro pressionou Mandetta e Teich para obrigá-los a defender o uso da hidroxicloroquina;

– Governo recusou 70 milhões de doses da vacina da Pfizer;

– Governo federal fabricou e disseminou fake news sobre a pandemia por intermédio de seu gabinete do ódio.

Nesta terça, os membros escolhem o presidente da CPI que, na sequência, anuncia o vice-presidente e o relator. Os favoritos para os cargos, respectivamente, são Aziz, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Calheiros, que recorreu da decisão judicial.

A partir daí, o grupo de trabalho tem no mínimo 90 dias para chegar aos responsáveis pelas quase 400 mil mortes por Covid-19 no Brasil.