O que Bolsonaro disse na live que pode ser usada como prova das acusações de Cid

Uma live feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi considerada uma prova indiciária pela Polícia Federal, no âmbito da investigação que apura o suposto envolvimento do ex-capitão em uma tentativa de golpe de Estado, relatada por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência. A revelação é do colunista Josias de Souza, do UOL. 

Na transmissão, feita em 30 de dezembro de 2022, dois dias antes da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Bolsonaro declara que “atuou dentro das quatro linhas” para encontrar alguma “saída” para evitar a posse do petista. A afirmação pode, na visão dos investigadores, confirmar a reunião relatada por Cid entre Bolsonaro e o comando das Forças Armadas para debater uma minuta golpista.

“Eu busquei dentro das quatro linhas, dentro das leis, saída para isso aí. Se tinha uma alternativa para isso, se podíamos questionar alguma coisa”, disse Bolsonaro naquela transmissão. 

“Muitas vezes, até dentro das quatro linhas, você precisa ter apoio”, insiste então o ex-capitão. “Alguns acham ‘pega a Bic e assina. Faça isso, faça aquilo’ e tá tudo resolvido”, completa. A afirmação novamente coincide com o relato do ex-ajudante de ordens à PF.

Segundo contou Cid, Bolsonaro teria recebido o apoio apenas do almirante Almir Garnier, então comandante da Marinha, para executar o que previa a minuta – entregue a ele pelo assessor Filipe Martins. O documento golpista anulava a eleição e permitia que Bolsonaro prendesse adversários e pode ser o mesmo encontrado na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

Na transmissão que pode ser usada como prova, Bolsonaro ainda conta que não foi procurado por ninguém para “fazer nada de errado”, mas reforça que estava “fazendo sua parte” para encontrar a “saída” para impedir a posse de Lula, como citado no início da transmissão.

“Repito, nenhum momento fui procurado para fazer nada de errado. Estou fazendo a minha parte”, destacou o ex-presidente naquela transmissão. 

‘Prova indiciária’

A prova indiciária, pelo Código Penal, é uma “a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias”. Isso significa que as declarações apresentadas na live podem ser consideradas como prova indireta do suposto envolvimento do ex-capitão no atos narrados por Cid. 

Duas semanas após a referida live, a Polícia Federal aprendeu na casa do ex-ministro Anderson Torres a minuta com um decreto presidencial que pretendia instaurar Estado de Defesa no Tribunal Superior Eleitoral, invalidando as eleições do ano anterior.  

Depois, no celular de Mauro Cid, a PF encontrou um decreto sobre Estado de Sítio e para operação militar de Garantia da Lei e da Ordem. O desafio dos investigadores, neste momento, é conectar todos esses pontos para detalhar a linha temporal dos passos que antecederam a tentativa de golpe.