O psiquiatra que dá verniz científico aos planos de Osmar Terra

A Terra (que não é plana) deu voltas. Os arroubos bolsonaristas e o apoio desbragado ao governo não foram suficientes para manter Osmar Terra no Ministério da Cidadania. Afastado há poucas semanas, o ex-ministro saiu chamuscado por firmar contratos com uma empresa de tecnologia suspeita de ser usada como laranja para desviar dinheiro público. Alguns de seus secretários já foram exonerados. Resta um, porém, talvez o mais importante deles. O psiquiatra Quirino Cordeiro Júnior, chefe da Secretaria Nacional de Cuidado e Prevenção às Drogas.

Cordeiro é atarracado, tem rosto hirsuto e sotaque caipira do interior de São Paulo. Sua fala é mansa e polida. Destoa do tom provocador e histriônico de Osmar Terra. Mas é ele o cérebro por trás da grande obsessão do parlamentar, agora devolvido à Câmara dos Deputados: acabar, de uma vez por todas, com as drogas e o vício no Brasil. Com o discurso coeso, verniz científico, métodos e estratégias emprestados pelo psiquiatra paulista, esse sonho chegou longe. Desde a era Temer ocupando cargos-chave na Esplanada, o médico vem promovendo mudanças medulares na forma como o País cuida de seus doentes mentais e dependentes químicos.

 

Ocupou, até o início do ano passado, a coordenadoria-geral de Saúde Mental, Álcool e Drogas do Ministério da Saúde. Sob sua pena, a pasta passou a recomendar a abstinência como solução-chave para o abuso de drogas. E também a internação de crianças e adolescentes em hospitais psiquiátricos, mesmo aqueles frequentados por adultos. Uma mudança radical na política sustentada até então, que pouco a pouco substituiu o atendimento em manicômios e hospitais psiquiátricos, de reputação eivada por maus-tratos e outras violações, por serviços abertos e de base comunitária como os Caps. O grande objetivo desse modelo, além de recuperar a saúde mental do paciente, é integrá-lo à família e à comunidade. O atendimento é feito por médicos, assistentes sociais, psicólogos e psiquiatras, entre outros especialistas. À moda bolsonarista, o novo secretário acusa a política anterior de “ideológica”. Sustenta que a política de redução de danos fracassou. E que internar usuários de drogas à força é a única solução possível.

A política de drogas e saúde mental no Brasil mudou radicalmente de rumo

Para Leon Garcia, psiquiatra do Hospital das Clínicas da USP e do Caps Álcool e Drogas da Sé, os dois métodos podem e devem coexistir. “Esse embate só existe para quem faz uma leitura moralista. Esse é um falso dilema, é pseudociência.” No Canadá, na França, em Portugal e em dezenas de outros países – até nos Estados Unidos –, abstinência e internação involuntária estão sendo descartadas. A nova ordem na saúde mental escancarou o espaço para as comunidades terapêuticas. Existem hoje mais de 2 mil comunidades terapêuticas no Brasil, quase sempre ligadas a igrejas católicas e evangélicas. O governo repassa dinheiro a quase um terço delas. Não foi sempre assim.

Em 2017, apenas 2,9 mil vagas nessas instituições eram subsidiadas. No ano passado, em uma só tacada, ganharam contratos 216 novas instituições, passando a quase 11 mil vagas, ao custo de 153,7 milhões de reais. É pouco menos do que os 158 milhões que se investem anualmente nos Caps, um serviço especializado em saúde mental amplamente fiscalizado e regulado. O psicólogo Rogério Giannini, ex-presidente do Conselho Federal de Psicologia, conhece as duas realidades. O modelo aberto ajuda o paciente a readquirir um repertório para voltar a viver em sociedade. A entidade promove, em parceria com a Procuradoria-Geral do Trabalho, inspeções anuais em comunidades e hospitais psiquiátricos. A expedição mais recente, feita em 2017, constatou práticas de tortura ou métodos de degradação da dignidade humana, como a privação de liberdade, em 28 comunidades terapêuticas. Havia, por exemplo, internos que trabalhavam na casa do dono da comunidade e crianças limpando banheiros. Segundo o relatório, é comum nessas entidades o isolamento do convívio social, a instalação em locais de difícil acesso e a presença de muros, o impedimento à livre saída dos “pacientes” e a retenção de documentos e até benefícios, como a aposentadoria. “A diferença do tratamento humanizado, que dá ao usuário as rédeas da própria vida, é brutal.”

O médico também cultiva boas relações com outros ministros do governo Bolsonaro.

Em 2020, os leitos em comunidades terapêuticas pagas com dinheiro público serão 20 mil, e custarão ao Erário 300 milhões. Mais que o dobro do orçamento para os Caps. Dinheiro que poderia abastecer a saúde será repassado a entidades privadas que nem sequer são estabelecimentos médicos. Outras instituições que pleiteiam espaço são as chamadas clínicas especializadas. Em junho passado, depois de sete anos de discussão, entrou em vigor a chamada Lei Osmar Terra, que facilita a internação forçada de pacientes. Até então, só familiares e responsáveis legais poderiam solicitar internações sem o consentimento do internado. Agora, essa possibilidade foi estendida a profissionais da saúde e da assistência social. A Lei da Reforma Psiquiátrica só permite esse tipo de internação em lugares que tenham médicos plantonistas 24 horas, entre outras obrigações. Sob a mudança da nova lei de Terra, os donos desse tipo de clínica reivindicam o direito de receber pacientes internados à força. O histórico não é nada animador. “Esses lugares são herdeiros do que havia de pior nos manicômios privados, e sem nenhum espírito religioso. Você não vê nenhum ex-interno dono desse tipo de clínica”, diz Garcia.

Descontente com a Fiocruz, o governo encomendou uma nova pesquisa a colegas de Cordeiro

Cordeiro equilibra-se entre os apetites dos hospitais psiquiátricos e comunidades menos ortodoxas. Ex-colegas de faculdade ouvidos por CartaCapital relatam certo fascínio antigo dele pelo poder. Formado na USP, o psiquiatra nunca teve consultório particular. Especializou-se em detentos com transtornos psiquiátricos, tornando-se perito forense. Nessa seara, atuou como diretor do Centro de Atenção Integrada à Saúde Mental do Juquery. Depois foi chefe do Departamento de Psiquiatria da Santa Casa de São Paulo, instituição que gerencia dois dos maiores prontos-socorros psiquiátricos do País. Essa ascensão ocorreu em meio a uma guinada conservadora na poderosa Associação Brasileira de Psiquiatria. Sempre houve embate entre dois grupos. Um lado, mais conservador, prega a eficácia dos tratamentos medicamentosos e a internação, mesmo contra a vontade do usuário. Nesse modelo, o hospital e os médicos são centrais. O outro, mais ligado à luta antimanicomial, acredita que é preciso dialogar, acolher e criar mecanismos para trazer de volta esse indivíduo à sociedade. O primeiro grupo ganhou terreno com a vitória de Antônio Geraldo da Silva, um médico que, apesar de não pertencer à elite conservadora da psiquiatria no Brasil, venceu surfando a antipatia da classe contra a reforma psiquiátrica em curso no Brasil. Foi eleito pela primeira vez em 2006. É hoje eminência parda da entidade. “O baixo clero da psiquiatria tomou o poder, antecipou o que aconteceria ao Brasil”, resume um associado a CartaCapital sob anonimato.

Ação entre amigos. Em 2020, o governo pagará às comunidades terapêuticas o dobro do que investe nos Caps. Foto: Redes sociais

No fim do ano passado, a Senapred encomendou à Unifesp duas pesquisas sobre o uso de álcool e drogas, ao custo de 11,9 milhões de reais. A nova pesquisa deve aliviar o desgosto do governo com os resultados do estudo anterior, feito pela Fiocruz, que passou dois anos engavetado porque Osmar Terra se recusava a aceitar que não há uma epidemia de crack no Brasil. Pressionado pelo AGU, o governo teve de divulgá-lo. Esta nova pesquisa será comandada pelo psiquiatra Ronaldo Laranjeira, conhecido defensor da abstinência, das comunidades terapêuticas e da internação voluntária. Laranjeira e Cordeiro foram parceiros em quatro artigos e outras 12 produções bibliográficas. Diferentemente da pesquisa anterior, não houve edital público desta vez.

Tão logo Onyx Lorenzoni foi empossado ministro da Cidadania, Cordeiro tratou de demonstrar publicamente seu apreço ao novo chefe. Apesar do ocaso do padrinho, ainda não há indícios de que Cordeiro perderá o cargo. Seu projeto é mais que o desmonte de uma política anterior: está entranhado no corolário bolsonarista. Tira os indesejáveis de vista. Dá poder aos setores evangélicos que o sustentam. Ao tratar as drogas como causa, e não consequência, do crescimento da legião de moradores de rua nas grandes cidades, alivia o peso da pobreza, o desemprego e falta de políticas de habitação nessa nefasta equação. E, ao atiçar o pânico moral, interdita o debate sobre a relação entre essas substâncias, o poder das facções e a violência. Cada leito em uma comunidade terapêutica custa ao governo 1,2 mil reais. Daria para pagar seis Bolsas Famílias. A fila dos que esperam pelo benefício chega a milhões.