Economia
O incômodo de Hugo Motta com o possível corte em emendas parlamentares
Segundo Haddad, R$ 10 bilhões em emendas poderão ser usadas para compensar a redução do orçamento causada pela derrubada da MP com alternativas ao IOF
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reclamou, nesta quinta-feira 9, da possibilidade de corte de até 10 bilhões de reais em emendas parlamentares. O cenário foi mencionado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após a perda de validade da Medida Provisória 1303, alternativa ao aumento do IOF.
Segundo explicou o ministro na quarta-feira 8, o corte nas emendas serviria para equilibrar as contas públicas diante da frustração de receitas gerada pela derrubada da MP 1303. De acordo com o Haddad, o uso das emendas como compensação está previsto na regra fiscal votada pelos próprios parlamentares.
“Pode ser que tenha corte de emenda, mas isso dentro da regra estabelecida, da lei complementar que o Congresso aprovou. Tem uma regra que afeta o Congresso também”, afirmou o ministro em coletiva.
À CNN Brasil, Motta comentou a declaração e chegou a dizer que frases como essa dita pelo ministro podem soar como chantagem aos deputados e senadores. O deputado prometeu levar a reclamação diretamente ao presidente Lula (PT).
Ainda sobre o tema, o líder da Câmara disse ao canal que, na sua visão, “cortar emendas é ir contra o interesse da população”. A alegação é de que os recursos indicados pelos parlamentares são, na prática, revertidos em “benefícios das comunidades”.
“Os deputados conhecem as dificuldades de cada cidade em seus estados e qualquer agente público que continue com esse discurso pejorativo sobre emendas parlamentares presta um grande desserviço ao País”, sustentou.
Mais adiante na conversa, Motta voltou a defender as emendas alegando que um corte poderia prejudicar, além da população, o próprio governo federal. “Cortar pagamentos de emendas é decidir contra a população que não terá os benefícios do Executivo Federal chegando na ponta”, insistiu.
A medida provisória que não foi votada pelo Congresso previa uma arrecadação extra de até 35 bilhões de reais por meio da taxação de operações financeiras, bets e aplicações isentas como LCI e LCA. O dinheiro ajudaria a equilibrar o Orçamento e abriria espaço para programas sociais em 2026. O Planalto agora corre para buscar alternativas para compensar a perda e abrir espaço no orçamento no ano que vem.
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