Política

Operação Carne Fraca

Novo conluio entre servidores, empresas e PMDB

por André Barrocal publicado 18/03/2017 00h30, última modificação 18/03/2017 13h58
Promiscuidade no setor frigorífico garantiu até a venda de carne podre. O ministro da Justiça, Osmar Serraglio, figura em interceptações da PF
Fotos: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
Operação Carne Fraca

Policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão no Ministério da Agricultura

A nova operação anti-corrupção da Polícia Federal, a Carne Fraca, reveladora de um esquema na área frigorífica, expõe outra vez como o PMDB, grandes empresas e servidores públicos juntam-se para fazer negócios. Uma promiscuidade escancarada pela Operação Lava Jato, mas que três anos depois foi para o segundo plano, devido à preferência do noticiário pelas peripécias dos políticos.

O esquema desbaratado agora mostra que fiscais agropecuários cobravam propina para favorecer ou para não punir frigoríficos e que companhias do ramo, como BRF e JBS, compravam decisões por vontade própria também. Ao PMDB, tudo indica, cabia dar apoio político para manter fiscais corruptos nos cargos e intermediar decisões públicas de interesse empresarial, em troca de grana.

A peça-chave do esquema é o fiscal agropecuário Daniel Gonçalves Filho, preso nesta sexta-feira 17. Ele comandou a Superintendência do Ministério da Agricultura no Paraná duas vezes, entre 2007 e 2016. No despacho judicial que autorizou a operação, é descrito pela PF como “líder da organização criminosa”.

Filho foi nomeado pela primeira vez para a Superintendência em 26 de junho de 2007. Uma escolha do então ministro Reinhold Stephanes, na época deputado federal pelo PMDB paranaense, colega de bancada de Michel Temer. Hoje no PSD, Stephanes assumiu a pasta naquele ano, início do segundo mandato do ex-presidente Lula. No primeiro mandato de Lula, o ministério era do PT.

Filho ficou no cargo por sete anos, até 2014, depois teve uma segunda passagem, de 2015 a 2016. Gravações feitas pela polícia de conversas dele com a chefe de inspeção sanitária no Paraná, Maria do Rocio Nascimento, e com um fiscal, Carlos Zanon Junior, indicam que Filho “conhece, aprova, orienta e acoberta (…) práticas de corrupção dos fiscais perante empresas”.

Gonçalves Filho, Maria do Rocio, também presa na sexta-feira 17, e Zanon Junior, cuja casa foi alvo de busca e apreensão, são todos fiscais agropecuários, emprego acessado via concurso público.

Personagens ilustres do esquema descoberto na Petrobras pela Lava Jato também eram servidores de carreira. Por exemplo: Pedro Barusco, que em delação dizia receber propina na petroleira desde 1997, entre 25 mil e 50 mil dólares mensais naquela época. E Paulo Roberto Costa, funcionário da estatal desde 1978, preso em março de 2014 com 700 mil dólares e 200 mil reais em sua casa.

“Nestes esquemas todos, quem mais ganha dinheiro, quem enriquece mesmo, são os funcionários de carreira, e alguns deles ainda estão lá na Petrobras. Os políticos ficam com uma parte pequena”, diz um parlamentar do PMDB, ex-ministro.

Os fiscais agropecuários ganharam força no governo federal nos últimos anos, apesar de serem uma carreira pouco numerosa, de 2,7 mil membros na ativa, segundo pessoa que lidava com servidores nas gestões Lula e Dilma Rousseff.

O salário da turma varia de 14 mil a 20 mil reais mensais, fortunas se comparado à renda per capita nacional, de 1,2 mil em 2016, conforme o IBGE. Em greves dos fiscais, conta esta mesma pessoa, alguns deles viajavam em jatinhos de empresários, um espanto.

Nas investigações feitas pela PF antes de a Operação Carne Fresca ir a campo nesta sexta-feira 17, há um bom exemplo desta promiscuidade entre fiscais-servidores e empresas.

Presa pela PF, Maria do Rocio já era alvo de um inquérito policial. Em 2011, ela viajou à Europa às custas aéreas e hotelísticas de uma empresa que lhe cabia fiscalizar, a BRF, e na volta ao País defendeu com sucesso uma mudança normativa de interesse da patrocinadora de seu passeio. Em depoimento à PF em 2015, confessou tudo, inclusive.

No giro pela Europa, Maria do Rocio conheceu uma tecnologia capaz de aumentar a velocidade de abates de aves. O Ministério da Agricultura autorizava então o abate máximo de 10 mil frangos por hora. Ao regressar ao Brasil, sugeriu ao Ministério subir o teto. E conseguiu. A BRF passou abater 12 mil por hora.

Gonçalves Filho é amigo de Maria do Rocio. Para tentar ajudá-la a se livrar do inquérito, procurou o gerente de Relações Institucionais, vulgo lobista, da BRF, Roney Nogueira dos Santos. O plano era arrumar um recibo fajuto emitido pela empresa a provar que a fiscal teria pago de volta as despesas de seu tour europeu.

Em uma conversa telefônica grampeada pela PF, Gonçalves Filho diz a Santos: “Vocês têm de arrumar um recibo para a doutora Maria daquela viagem. Não tem outra saída. Se não ela vai perder o emprego público dela. Tá bom?”

E mais adiante: “Por quê? Porque isso é injustiça, certo. Vocês ganharam uma produtividade de 20% em todo o Brasil. Certo? Vocês abatiam 10 mil, hoje abatem 13 mil frango hora. Ganhou 20% de produtividade. Não é justo que um fiscal federal vá pra rua por causa disso aí. Tá bom? Me abre espaço aí porque nós temos de conversar”.

Resposta de Santos: “Eu sei disso. Eu sou o cara que até já tinha falado pra empresa (ininteligível)”.

Osmar Serraglio
Em áudio, Serraglio, ministro da Justiça de Temer, chama líder de esquema de "grande chefe"

Em outras ocasiões, Filho era acionado por seus contatos políticos para ajudar a resolver problemas empresariais. Foi assim que o nome do ministro da Justiça, Osmar Serraglio, deputado federal pelo PMDB do Paraná, surgiu na Operação Carne Fraca.

Segundo relatório da PF, a empresa paranaense Frigorífico Larissa teve problemas, em data não mencionada, com certo fiscal agropecuário. Este teria implicado com uma unidade do frigorífico no município de Iporã e estaria disposto a baixar as portas do abatedouro.

Serraglio telefonou então para Filho, quando este comandava o Ministério da Agricultura no Paraná, e pediu ajuda para a empresa Larissa. O diálogo entre eles, gravado pois Filho estava grampeado com ordem judicial, foi o seguinte, segundo transcrição da PF:

Serraglio: Grande chefe, tudo bom?
Filho: Tudo bom
Serraglio: Viu, tá tendo um problema lá em Iporã, cê tá sabendo?
Filho: Não
Serraglio: O cara lá que… o cara que tá fiscalizando lá… apavorou o Paulo lá, disse hoje que vai fechar aquele frigorífico… botô a boca... deixou o Paulo apavorado! Mas para fechar tem um rito, num tem? Sei lá. Como que funciona um negócio desses?
Filho: Deixa eu ver o que tá acontecendo… tomar pé da situação lá tá… falo com o senhor.

O Paulo mencionado na conversa é Paulo Sposito, dono do frigorífico Larissa. Não está claro se o fiscal disposto a fechar o abatedouro de Iporã cumpria corretamente o dever ou se tentava achacar a empresa. Um telefonema entre Sposito e uma pessoa não identificada indica um fiscal do primeiro tipo.

Na ligação, segundo a PF, Sposito é aconselhado a falar com Maria do Rocio, a chefe da fiscalização no Paraná, para pedir a substituição do fiscal que estaria “lhe enchendo o saco” em Iporã. E que no lugar entrasse um fiscal chamado “Tadeu”, que seria “dinheirista”, ou seja, subornável.

Em entrevista nesta sexta-feira 17 sobre a Operação, o delegado Mauricio Moscardi, rosto conhecido nas investigações da Lava Jato, disse que o material sobre Serraglio foi enviado à Procuradoria Geral da República (PGR) em Brasília. Por ser ministro e deputado, o peemedebista só pode ser investigado por iniciativa da PGR e com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro é defensor de fazendeiro. Pertence à chamada bancada ruralista. Ao assumir o cargo no início de março, disse que índio não precisava de terra, para delírio dos latifundiários.

Em sua campanha de 2014, declarou à Justiça ter arrecadado 1,4 milhão de reais. A maior doação recebida foi de 200 mil reais. Autor do donativo: JBS, um dos frigoríficos com funcionários pegos agora pela PF.

Na entrevista sobre a Operação, Moscardi disse que a JBS e a Seara, uma controlada da JBS, tinham lobistas fazendo pontes com fiscais agropecuários e pagando suborno a eles, para se livrar de encrencas. Problemas do tipo “venda de carne apodrecida”.

Na Petrobras, conforme descoberto pela Lava Jato, um cartel de empreiteiras corrompia servidores de carreira da estatal para obter obras e contratos, e sempre nas melhores condições possíveis para o subornador.

Segundo Moscardi, o propinoduto frigorífico beneficiou políticos do PMDB e do PP. Stephanes, o responsável por nomear Gonçalves Filho para comandar a Agricultura no Paraná, era do PMDB. Serraglio, parlamentar que acionava Filho para ajudar amigos empresários, é do partido.

O fundador da JBS, Junior Friboi, filiou-se ao PMDB em 2013, com o sonho de disputar o governo de Goiás em 2014, desejo que acabou por naufragar. Sua festa de filiação teve uma presença ilustre, Michel Temer, na época vice “decorativo”, como ele se definia, e hoje presidente. Um homem “fraco” e “medroso”, segundo disse Dilma Rousseff em entrevista nesta sexta-feira 17 no Valor.

Há mais peemedebista reluzente com digitais no setor frigorífico. Caso de um enjaulado em Curitiba pela Lava Jato, o deputado cassado Eduardo Cunha, réu por corrupção no Paraná e no Distrito Federal.

Na primeira gestão Dilma, o secretário de Defesa Agropecuária do ministério da Agricultura, repartição que comanda a fiscalização federal dos frigoríficos, era um indicado de Cunha, Rodrigo Leite Figueiredo.

Em 2014, Cunha quis acabar com as repartições regionais de fiscalização e concentrar tudo em Brasília, no ministério. Tentou isso por meio de um deputado que é seu laranja, Manoel Junior (PMDB-PB), quando este dava os retoques finais no texto de uma medida provisória sobre farmácias.

A centralização abalaria pequenos abatedouros, acostumados a normas estaduais e municipais mais flexíveis. E seria um presente para os grandes, notadamente a JBS, maior mecenas da política, doadora de 360 milhões de reais na eleição de 2014, um recorde. Quanto valia essa medida para a JBS?

Serraglio é ligadíssimo a Cunha. Após a Câmara abrir o impeachment de Dilma, em abril de 2016, defendeu que Cunha fosse “anistiado”, nada de cassar o mandato dele por quebra de decoro. O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, de Alagoas, disse logo após à nomeação de Serraglio para a Justiça que Cunha manda no governo Temer de dentro da cadeia.

 Nos últimos dias, Michel Temer passou a negociar com parlamentares do PMDB a criação do ministério do Saneamento, em troca de votos a favor da reforma da Previdência. Saneamento é um setor que o governo federal, via BNDES, quer privatizar nos estados. A julgar pelo modus operandi revelado pela Carne Fraca,  dá para imaginar por que o PMDB quer meter o dedo no saneamento.