No meio da pandemia, militares lutam por aumento salarial

Os militares ganharam aumento salarial na aprovação da lei proposta por Jair Bolsonaro, em 2019, que mudou as regras de aposentadoria das Forças Armadas. Mas ainda estão insatisfeitos, apesar da crise que o país atravessa com o coronavírus à solta. E têm feito tentativas esquisitas na busca por contracheques mais gordos, atitude que causa conflito com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Em março, a Secretaria de Orçamento do Ministério da Defesa pediu um parecer ao jurídico da pasta e ao das três forças (Aeronáutica, Exército e Marinha) sobre a possibilidade de um militar acumular cargos públicos sem perder o salário somado, mesmo que o valor final supere o limite que, pela Constituição, pode ser pago a um agente público. Hoje, esse teto é de 39,2 mil reais. 

Cai na situação de sofrer desconto no holerite um ministro militar de alta patente e da reserva (ele acumula o salário do governo e a aposentadoria). Os quatro jurídicos consultados defenderam a tese de que é possível furar o teto. Basta interpretar que o limite vale para cada remuneração, não para a soma de remunerações.

A ideia foi avalizada em um parecer de 8 de abril por uma advogada da União, Fernanda Rosa Zamorano. O caso foi parar na mesa no chefe dela, o advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Junior, e este engavetou o assunto, em 5 de maio. 

Perto do desfecho indesejado, o ministro da Defesa, o general Fernando Azevedo e Silva, recriou a Comissão Permanente de Remuneração dos Militares, extinta havia um ano. A comissão é composta por membros das três forças e, segundo o Ministério da Defesa, ressurgiu devido à necessidade de “continuidade das atividades administrativas” da pasta.

Azevedo e Silva é um dos militares que ganhariam dinheiro com a interpretação defendida pela área jurídica militar. É da reserva, e seu contracheque sofre um desconto chamado de “abate teto”, aplicado a quem embolsaria acima do permitido. Em março, ele recebeu 30,9 mil reais, o salário de ministro, e um “abate” de 23,6 mil.

O vice-presidente Hamilton Mourão e o chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, estão na mesma situação, por também serem generais da reserva e ocuparem cargo público. O contracheque da dupla, em março, tinha 30,9 mil de salário e 22 mil de “abate”. 

O ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, almirante da ativa, teve contracheque de 50,7 mil em fevereiro e “abate” de 12,8 mil. O general Luiz Eduardo Ramos, secretário de Governo e também da ativa, teve holerite de 51 mil em março e 11,5 mil de “abate”.

Principal negociador da Presidência com o Congresso, Ramos participou de uma outra tentativa militar de conseguir aumento de salário. Ele articulou juntamente com o líder de Bolsonaro na Câmara dos Deputados, Vitor Hugo (PSL-GO), a exclusão das Forças Armadas do congelamento salarial de servidores públicos até dezembro de 2021, proposto em uma lei aprovada na pandemia. 

Combinado com Ramos, Hugo propôs a proteção das Forças Armadas quando a lei foi votada, no início de maio. “Nos momentos de negociação, havia dois governos. Uma área econômica do governo, técnica e querendo segurar, e a área política, comandada por servidores militares, o ministro Ramos, indo para outra direção”, contou à imprensa o relator do projeto na Câmara, Pedro Paulo (DEM-RJ).

Paulo Guedes pediu a Bolsonaro que vete a proteção dada às Forças Armadas, quando for sancionar a lei, sanção que não havia ocorrido até a sexta-feira 15 de maio. 

O time de Guedes foi contra a tentativa militar de furar o teto salarial. Para a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, não é juridicamente correto interpretar que o acúmulo de aposentadoria e de cargo no governo justifica encarar as duas remunerações como coisa separadas e, portanto, sujeitas ao teto de forma individualizada, não cumulativa.

Será por isso que os generais-ministros do Palácio Planalto minam Paulo Guedes e até prepararam um plano B para Bolsonaro, alternativo ao neoliberalismo do “posto Ipiranga”?