No Conselho de Ética, Cunha vence mais uma vez

Eduardo Cunha (PMDB-RJ) venceu mais uma vez. Com a ajuda de aliados, o presidente da Câmara conseguiu destituir Fausto Pinato (PRB-SP), relator do processo que pode cassar seu mandato no Conselho de Ética da Casa, levando a tramitação da ação à estaca zero. 

A atuação de Cunha e de seus aliados para protelar os trabalhos do conselho impede, há mais de um mês, a abertura do processo de cassação por quebra de decoro parlamentar. A representação contra Cunha, de autoria do PSOL e da Rede, o acusa de ter mentido ao dizer, na CPI da Petrobras, que não tinha contas no exterior. Conforme a Procuradoria-Geral da República, Cunha é beneficiário de contas milionárias na Suíça.

Nesta quarta-feira 9, a manobra que mais chamou a atenção foi capitaneada pelo vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA). Em nome da Mesa Diretora da Câmara, Maranhão destituiu Pinato. Maranhão, assim como Cunha, é investigado na Operação Lava Jato, por ter sido citado pelo doleiro Alberto Youssef como beneficiário de propinas de empresas contratadas pela Petrobras.

Segundo a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), a decisão de Maranhão foi tomada de forma monocrática, sem conhecimento ou debate com os outros integrantes da Mesa Diretora da Câmara.

O afastamento do relator foi requerido pelo deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), outro aliado de Cunha, segundo quem Pinato estaria impedido de analisar o processo por ter integrado o mesmo bloco partidário do presidente da Casa. Júnior pediu que a votação fosse adiada em cinco sessões, até que a questão fosse resolvida, mas o requerimento acabou derrotado por 11 votos a 10, graças ao voto de desempate do presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA).

Na sequência, um segundo requerimento de adiamento foi apresentado, e mais uma vez os deputados – com a ajuda de Araújo em outro desempate – derrotaram Cunha. Sem alternativas para protelar ainda mais a abertura do processo, a Mesa Diretora da Câmara foi rápida em responder ao pedido de afastamento de Pinato.

“Queria dizer que, como democrata que sou, respeito a decisão da Mesa da Câmara, comandada pelo presidente Eduardo Cunha, mas não concordo com a Mesa. Gostaria que este conselho recorresse em nome da imparcialidade”, afirmou Pinato.

Diante da derrota, Araújo chamou a manobra de “golpe” e anunciou que vai recorrer da decisão. O presidente do conselho chegou a nomear o deputado Zé Geraldo (PT-PA) para a relatoria, mas os deputados exigiram uma nova eleição. Foram sorteados, então, os nomes dos deputados Léo de Brito (PT-AC), Sérgio Brito (PSD-BA) e Marcos Rogério (PDT-RO), sendo este último o escolhido por Araújo para assumir a relatoria do processo contra Cunha.