No apagar das luzes, Câmara aprova MP dos ministérios, mas Lira manda recados a Lula

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira 31 o texto-base da medida provisória de reestruturação dos ministérios. Após a votação dos destaques – propostas de mudanças na redação -, o texto chegará ao Senado, que terá de avalizá-lo ainda nesta quinta 1º para evitar que a MP perca sua validade.

Se a medida “caducar”, ou seja, expirar, os ministérios criados, recriados ou promovidos a esse status pelo governo Lula deixam de existir. Voltaria a vigorar, então, a configuração da Esplanada sob a gestão de Jair Bolsonaro.

Na Câmara, houve 337 votos favoráveis à proposta, 125 contrários e uma abstenção.

O parecer aprovado, sob a relatoria do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), promove uma série de mudanças nas pastas, alterando órgãos e funções. O Ministério do Meio Ambiente, de Marina Silva, foi um dos mais afetados. O Cadastro Ambiental Rural, por exemplo, foi transferido para o Ministério da Gestão, enquanto a Agência Nacional das Águas passou a ficar sob o guarda-chuva do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Além disso, o Ministério das Cidades receberá a gestão de sistemas de informação que estavam sob a responsabilidade de Marina: o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico, o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

O texto também transfere a competência para demarcação de terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas para o Ministério da Justiça.

Ainda assim, deputados governistas evitaram criticar no plenário as modificações promovidas pelo relator.

“Essa é a votação principal do texto que é, eu diria, quase uma obra-prima daquilo que foi produzido pelo relator. Peço que todos votem. Será um sinal muito importante para o País”, disse na sessão o líder do governo, José Guimarães (PT-CE).

Horas antes da votação, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fez duras críticas ao governo Lula e chegou a colocar em xeque a aprovação da MP.

Segundo Lira, “há uma insatisfação generalizada” de deputados e senadores “com a falta de articulação política do governo, não de um ou outro ministro”.

“Não é por culpa do Congresso. Se hoje o resultado não for de aprovação ou votação da medida provisória, não deverá a Câmara ser responsável pela falta de organização política do governo”, disparou. “O presidente Lula me ligou de manhã, expliquei a ele as dificuldades que o governo dele tem. O problema não é da Câmara ou do Congresso. O problema está na falta ou ausência de articulação. Não tenho mais como empenhar.”

Em meio ao risco real de derrota, o governo liberou mais 1,7 bilhão de reais em emendas parlamentares. O montante foi empenhado na terça-feira 30, véspera da votação. Até a segunda 29, o governo havia liberado 3,16 bilhões de reais.