Nelson Barbosa substitui Joaquim Levy na Fazenda

A presidenta Dilma Rousseff decidiu tirar Joaquim Levy do Ministério da Fazenda e substituí-lo pelo atual ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Para o lugar de Barbosa, Dilma nomeou o ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Valdir Simão.

A troca no comando da equipe econômica foi anunciada há pouco pelo Palácio do Planalto, por meio de nota à imprensa, e ocorre após uma semana conturbada no Congresso Nacional, onde estiveram em votação a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Plano Pluriananual (PPA) e o Orçamento de 2016. De acordo com o comunicado, Dilma agradeceu Levy e elogiou o trabalho do ministro.

“A presidenta agradece a dedicação do ministro Joaquim Levy, que teve papel fundamental no enfrentamento da crise econômica, e deseja muito sucesso nos seus desafios futuros”, afirmou a Secretaria de Imprensa da Presidência.

Aprovada pelo Congresso Nacional, a LDO trouxe como novidade, em relação ao texto aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) em novembro, a redução da meta do superávit primário do governo federal de 0,7% para 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), sem deduções (R$ 24 bilhões).

A mudança foi apresentada pelo relator da proposta, o deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE), depois de negociações com o governo, com o objetivo impedir o corte de R$ 10 bilhões do programa Bolsa Família.

Levy sempre defendeu que a meta fiscal ficasse em 0,7%, tendo, inclusive, feito um apelo aos líderes partidários, na última segunda-feira 14, para que trabalhassem pela aprovação de três medidas provisórias que aumentariam receitas, evitando, assim, o corte do Bolsa Família e de outros programas sociais, proposto anteriormente pelo relator do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR). Na ocasião, Levy também reafirmou o compromisso do governo com a meta de esforço fiscal em 0,7% do PIB (PIB).

A demissão de Levy vem ao encontro da demanda de vários movimentos sociais, que criticavam a condução do ajuste em prejuízo a direitos dos trabalhadores. Por diversas vezes, especulou-se que o próprio Joaquim Levy pudesse pedir demissão, já que algumas de suas opiniões, no sentido de aumentar o rigor do ajuste fiscal, eram contestadas pela própria presidenta Dilma. 

Levy, que ocupou o cargo por menos de um ano, foi o responsável pela execução de medidas de ajuste fiscal do governo praticadas nos últimos meses, algumas das quais ainda não foram aprovadas pelo Congresso Nacional.

Perfil

Ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda, Barbosa deixou o cargo ao lado do então ministro, Guido Mantega, em 2013. Durante a participação no primeiro governo da presidenta Dilma Rousseff, elaborou estudos de medidas de desoneração para estimular a economia e formulou uma minirreforma tributária para acabar com a guerra fiscal entre os estados.

No início deste ano, substituiu a então ministra Miriam Belchior como titular do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Antes, havia participado da equipe econômica do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em outros ocasiões. Em 2003, integrou a equipe de Guido Mantega no Planejamento. De 2004 a 2006, trabalhou no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), também junto com Mantega.

Barbosa também esteve à frente da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, em 2007 e 2008, e da Secretaria de Política Econômica, de 2008 a 2010. Ele é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e doutor em economia pela New School for Social Research, nos Estados Unidos.

Ajuste fiscal não terminou

O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, disse que a saída de Joaquim Levy do ministério da Fazenda não significa o fim do ajuste fiscal.

Segundo ele, o governo vai insistir na aprovação da proposta que recria a Contribuição sobre Movimentação Financeira, a CPMF, enviada ao Congresso Nacional.

De acordo com Wagner, o governo não vai desistir de concluir a votação das medidas que estão sendo analisadas no Congresso.

A avaliação de integrantes governo é de que, embora Barbosa tenha um estilo diferente de Levy, não haverá nenhuma “aventura na política econômica” praticada até o momento pelo Planalto.

Jaques Wagner repercutiu, por meio de sua assessoria de imprensa, o anúncio feito há pouco pelo Palácio do Planalto pela troca de Levy por Nelson Barbosa.

O chefe da Casa Civil, que compõe a Junta Orçamentária do governo, prometeu trabalhar como um “vigia rigoroso” no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Valdir Simão é o novo ministro do Planejamento

Valdir Moysés Simão deixa a Controladoria-geral da União (CGU) para assumir o Ministério do Planejamento, no lugar de Nelson Barbosa. Simão esteve à frente da CGU durante todo o ano, assumindo o cargo de ministro-chefe em janeiro de 2015. Natural de São Paulo, o novo ministro do Planejamento tem 55 anos e é servidor de carreira da Receita Federal há 27 anos.

Foi secretário adjunto da Receita em 2007 e 2008, além de ter ocupado a presidência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em duas oportunidades; nos períodos de 2005 a 2007 e de 2008 a 2010. Em 2011, foi secretário da Fazenda do Distrito Federal e depois secretário executivo do Ministério do Turismo, onde ficou até 2013.

Simão também atuou como secretário executivo da Casa Civil em 2014, além de coordenar o Gabinete Digital da Presidência da República. Ele é graduado em Direito, com especializações em Gestão de Arrecadação da Seguridade Social, Direito Empresarial e em Direção e Gestão de Sistemas de Seguridade Social. Também tem em seu currículo cursos nas áreas de direito, gestão pública e privada, planejamento estratégico e inteligência, e gerenciamento de crises.

No lugar de Valdir Simão na CGU, o Palácio do Planalto anunciou que assume interinamente o secretário executivo da pasta, Carlos Higino Ribeiro de Alencar.