‘Não sei se meu texto vai agradar ou salvar Bolsonaro’, diz relator da anistia na Câmara

O relator do projeto que concede anistia aos golpistas, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), indicou ainda não ter definido se a medida incluirá ou não um perdão ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses de prisão por golpe de Estado. A declaração foi dada nesta quinta-feira 18.

“Não sei se meu texto vai agradar ou salvar Bolsonaro, isso é o que vamos construir, conversando com todos e tendo uma maioria”, disse Paulinho em conversa com jornalistas em Brasília, registrada pela Agência Câmara. “A princípio, vamos fazer algo pelo meio [termo]”, completou o deputado, que também alegou considerar “impossível” uma anistia “ampla, geral e irrestrita” como querem os bolsonaristas.

“[Anistia] ampla, geral e irrestrita é impossível. Essa discussão eu acho que já foi superada ontem [quarta], quando o Hugo [Motta] teve uma reunião de mais de 3 horas com o pessoal do PL”, explicou.

Paulinho foi anunciado na função de relator do projeto nesta quinta-feira pelo presidente da Câmara Hugo Motta (Republicanos-PB). Teria pesado na escolha do parlamentar para o posto, o bom trânsito com ministros do Supremo Tribunal Federal e a proximidade com membros da esquerda e da direita no Parlamento. “Tenho certeza que ele conduzirá as discussões do tema com o equilíbrio necessário”, destacou Motta no anúncio.

Redução de penas

De acordo com Paulinho da Força, a espinha dorsal do texto deve ser a busca de uma redução de penas dos condenados pelos ataques de 8 de Janeiro. Segundo alegou, a medida ajudará na ‘pacificação do País’. “Precisamos pacificar, sair da polarização, porque isso não é bom para ninguém”, afirmou. “Acho que teremos o apoio da esquerda”, avaliou em outro trecho da conversa.

Negociação com Alcolumbre

O relator do projeto na Câmara, ainda na conversa, informou que tentará uma aproximação com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para tratar da possibilidade da produção de um texto de consenso entre as duas Casas. O senador lidera uma empreitada para barrar a obsessão bolsonarista que concede um perdão amplo e irrestrito e aprovar apenas uma “anistia alternativa”.

“Tenho conversado com Alcolumbre, e a ideia é construir algo conjunto com o Senado, para não ter esse problema [de não votar o projeto aprovado na Câmara]”, destacou o relator. “Essa possibilidade [não votar a anistia no Senado] não existe”, sustentou Paulinho.

Urgência

O projeto relatado por Paulinho tramita na Câmara dos Deputados em regime de urgência. O status foi aprovado a toque de caixa na noite de quarta-feira 17. Ao todo, 311 deputados disseram sim à manobra em uma votação relâmpago. Outros 163 não concordaram em acelerar a tramitação da proposta. Apenas sete não votaram.

O texto que teve a tramitação acelerada é de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) em 2023. A medida prevê anistiar envolvidos em atos antidemocráticos a partir de 30 de outubro de 2022, quando bolsonaristas bloquearam rodovias após a derrota eleitoral do então presidente.

O projeto de Crivella também perdoa multas aplicadas pela Justiça Eleitoral e contempla quaisquer medidas de restrições de direitos, inclusive impostas por decisões liminares e sentenças transitadas ou não em julgado (quando não cabem mais recursos) que “limitem a liberdade de expressão e manifestação de caráter político ou eleitoral”.

(Com informações de Agência Câmara)