Um estudo inédito do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), divulgado nesta terça-feira 21, chamou a atenção do Brasil para o crescimento acelerado de Macaé, cidade no litoral do Rio de Janeiro, devido aos investimentos petrolíferos. Segundo o órgão, é preciso garantir que os interesses do setor não prejudiquem o meio ambiente e aumentem o número de pessoas em situação precária, a maioria delas em áreas de preservação.
A ONU destaca o crescimento relâmpago de Macaé, que passou de “um pequeno município agrícola para uma base de operações petrolíferas” repleto de investimentos capazes de elevarar o PIB per capita para quase 27 mil dólares (a média do Brasil é de 10 mil dólares).
A cidade cresceu 600% nos últimos dez anos, segundo dados da prefeitura, por conta do desenvolvimento da indústria do petróleo e gás. O local fica na Bacia de Campos, responsável por 80% da produção de petróleo e 47% da produção de gás natural brasileira.
Entre 1980 e 2010, a população da cidade aumentou 170% e passou de 75,8 mil habitantes para mais de 206 mil, 10% deles estrangeiros. Por isso, diz a ONU, é preciso atender a forte demanda de serviços públicos e infraestrutura para melhorar a qualidade de vida de pessoas em habitações precárias, muitas delas em áreas de preservação. O estudo destaca que o emprego formal aumentou, mas a exigência de qualificação excluiu muitos habitantes das vagas.
O relatório pede atenção para o Complexo Petroquímico de Rio de Janeiro (COMPERJ) em Itaboraí, em uma área de influência de outros 10 municípios e 2 milhões de pessoas (18% deles em áreas precárias), que deve gerar 200 mil empregos diretos e indiretos com a instalação de outras indústrias petroquímicas. O investimento de 8,4 bilhões de dólares, aponta a organização, pode trazer enorme impacto social, econômico e ambiental devido à necessidade de aumento de impostos para implementá-lo e também uma transformação do perfil da região. “Isso traz um risco de que o projeto ultrapasse suas capacidades institucionais e aumente a população em situação de exclusão se as medidas para o fortalecimento da governabilidade local não forem tomadas.”
Para mitigar o risco, a ONU e a Universidade Federal Fluminense apoiaram o consórcio intermunicipal de desenvolvimento do leste fluminense, formado por Itaboraí, Niterói, São Gonçalo, Cachoeiras de Macacu, Casimiro de Abreu, Guapimirim, Magé, Maricá, Río Bonito, Silva Jardim y Tanguá. A aliança busca promover o desenvolvimento sustentável e inclusivo.
Curitiba e o lixo
A capital paranaense também aparece com destaque no estudo, por ser considerada um modelo de gestão de resíduos sólidos ao implantar a coleta seletiva de lixo para a reciclagem em 1990. Desde então, a cidade realiza campanhas educativas para estimular famílias e empresas a separarem os resíduos por meio de convênios com supermercados e grandes produtores de detritos.
A ONU também destaca o programa de compra de lixo da cidade para atender as necessidades de setores mais pobres. A cada saco de oito e dez quilos de resíduos entregue, a pessoa recebe um vale transporte. Há também o pagamento de uma porcentagem a uma associação de bairro para investimentos na vizinhança.
Curitiba aparece ainda no relatório pela aposta na alta tecnologia e inovação com o objetivo de virar um centro regional para empresas especializadas. Desde 2008, a cidade criou um parque tecnológico que liga entidades educacionais e empresas do setor com incentivos a grandes companhias.
O programa inclui mais de 150 empresas que representam 16 mil empregos diretos. O parque está ligado especialmente aos setores de telecomunicações, informática, desenvolvimento de software, gestão de dados e distribuição de informações eletrônicas, biotecnologia e nanotecnologia.