“Governos passam”, diz coordenador do MST após Incra romper diálogo

O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) oficializou o rompimento de diálogo com o MST. O novo ouvidor do instituto, coronel João Miguel Souza Aguiar Maia de Sousa, recomendou às superintendências de todos os estados que não atendam entidades “que não possuam personalidade jurídica”. É o caso do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra.

O documento, que veio à tona em texto assinado por Rubens Valente na Folha de S. Paulo, também veda o diálogo com “invasores de terra”. O MST tem a expectativa de que a medida seja revista pela pressão da sociedade e das mobilizações de rua. “A luta pela terra vai enfrentar esse monstro e vai seguir, porque governos passam”, diz Alexandre Conceição, um dos coordenadores-gerais do movimento.

Ele lembra que a ouvidoria foi criada nos anos 90 justamente para tratar das demandas e conflitos da luta pela terra. “Se eles não querem cumprir o papel deles, que mudem de nome. Troquem para Atendimento Especial para o Latifundiário”, afirma. 

Questionado sobre o porquê de o MST não possuir um CNPJ, Conceição afirma que a organização jamais atuou como instituição. “Nenhum assentamento foi criado por vontade de nenhum governo, mas pela pressão política e pelas ocupações. Portanto, o MST é um movimento popular. E, como movimento popular, não precisa de CNPJ.” As associações e cooperativas ligadas ao movimento, entretanto, são devidamente registradas.

Promessa de campanha

O presidente do Incra, General Jesus Corrêa, já sinalizava isolar o movimento. Em entrevista recente à Folha, disse que o instituto só manteria diálogo com “entidades que possuem existência, com identidade jurídica”, embora não tenha citado diretamente o MST ou outro movimento de luta pela terra.

Em janeiro, o Incra havia determinado a suspensão total da política de reforma agrária no país, mas voltou atrás cinco dias depois. A medida prejudicaria a criação de assentamentos rurais e a titulação de territórios quilombolas em todo o país.