MPF vê ataque à democracia em ato no QG do Exército e pede providências

O Ministério Público Federal vê ataque à democracia durante as manifestações em frente ao quartel-general do Exército em Brasília e pede providências imediatas.

O ofício foi encaminhado, na última sexta-feira 11, ao Ministério da Defesa, ao Comando do Exército, à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e ao Detran (Departamento de Trânsito).

No texto, o MPF diz ver possível crime por “incitar a animosidade das Forças Armadas contra os poderes constitucionais”

O QG do Exército em Brasília está ocupado por manifestantes bolsonaristas desde a derrota do presidente no segundo turno, último dia 30. Eles pedem “intervenção federal” e questionam o resultado das urnas. 

Para as procuradoras Luciana Loureiro e Márcia Zollinger que assinam o documento, as manifestações “têm nítido propósito de desestabilizar as instituições democráticas, impugnando o resultado do processo eleitoral.” E há “potencial risco de desencadear crise nas estruturas do Estado Democrático de Direito.”

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e o Detran têm um prazo de até cinco dias para que os órgãos competentes informem quais medidas foram adotadas diante das ocupações das avenidas.

O ofício pede o encaminhamento de dados que identifiquem as pessoas que promovem ou oferecem apoio financeiro aos atos.