Política
MPF vai investigar deputado do MS que exibiu livro de Hitler em plenário
O deputado estadual João Henrique Catan (PL-MS) fez menção ao ‘Mein Kampf’ durante discurso na Assembleia Legislativa
O Ministério Público Federal vai investigar o deputado estadual João Henrique Catan (PL-MS) por ter exibido uma cópia do livro Mein Kampf, de Adolf Hitler, no plenário da Assembleia Legislativa durante um discurso.
Na terça-feira 7, o parlamentar bolsonarista comparou a situação do estado do sul-mato-grossense ao incêndio do parlamento alemão, o Reichstag, ocorrido em 1933 e que serviu como oportunidade para Hitler fechar o regime, suspendendo o exercício da fiscalização do poder público por parlamentares. Depois, exibindo o livro ao plenário, disse:
“É com a apresentação do Mein Kampf de Hitler que peço para que este parlamento se fortaleça, se reconstrua, se reorganize nos rumos do que foi o parlamento europeu da Alemanha e que serviu, após sua reconstrução, de inspiração, inclusive para nós estarmos hoje aqui através do nosso direito constitucional brasileiro, que se inspira no modelo romano germânico. Era o que tinha, senhor presidente, para encaminhar o voto favorável a aprovação do requerimento”.
A apuração foi iniciada depois que o deputado estadual Leonel Radde (PT-RS) encaminhou denúncia ao MPF. O parlamentar defendeu a cassação de Catan.
A apologia do nazismo usando símbolos nazistas, distribuindo emblemas ou fazendo propaganda desse regime é crime previsto em lei no Brasil, com pena de reclusão. A lei Lei 7.716/1989 define que é conduta criminosa: praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional; e fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.
O livro de Hitler tem proibição de venda e circulação estipulada por uma lei municipal do Rio de Janeiro, mas não há uma lei federal que proíba a comercialização desse ou de outros livros de inspiração nazista no País.
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