Política
MPF pede explicações ao governo Bolsonaro sobre afegãos acampados em Guarulhos
A Casa Civil e o Ministério da Cidadania foram questionados sobre o cumprimento de assistência emergencial aos refugiados
O Ministério Público Federal cobrou explicações do governo federal sobre as ações em curso para solucionar a situação de dezenas de afegãos que vivem no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.
O contingente aumenta a medida que novos afegãos desembarcam no País em busca de asilo, fugindo das violações a direitos humanos perpetradas no Afeganistão pelo Talibã.
Apesar de possuírem visto humanitário, devido a dificuldades financeiras e de comunicação, muitos não têm escolha senão permanecer no terminal.
Nas últimas semanas, o MPF vem buscado encontrar saídas para a chegada crescente chegada dos refugiados, articulando a ida dos afegãos a abrigos.
No ofício, encaminhado à Casa Civil e Ministério da Cidadania, os promotores pedem explicações sobre se o governo federal tem cumprido suas atribuições legais, entre elas a nomeação de um coordenador operacional específico para a atuar na crise instalada em Guarulhos.
Atualmente, há mais de 120 afegãos acampados no Aeroporto de Guarulhos e a expectativa das autoridades é que o número cresça ainda mais nos próximos dias.
Desde setembro de 2021, quando foi promulgado decreto para a concessão de vistos humanitários aos afegãos, 6 mil autorizações foram expedidas.
Até janeiro de 2023, cerca de 1,2 mil entrevistas já estão agendadas na embaixada brasileira no Paquistão para avaliar novos vistos aos cidadãos em fuga do país vizinho.
“O governo federal, que emitiu os vistos humanitários, precisa, conforme determina a lei, coordenar os trabalhos com os demais entes federativos de modo a evitar situações tão graves como a atual onde, nesse momento, crianças e bebês afegãos estão em situação de total vulnerabilidade no saguão do aeroporto”, destacou o procurador da República Guilherme Rocha Göpfert, que vem coordenando os trabalhos do MPF para contornar a situação dos refugiados no terminal. “Isso é inadmissível.”
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