MPF denuncia Sérgio Cabral, Eike Batista e outros sete por corrupção

O Ministério Público Federal denunciou o empresário Eike Batista e o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral à 7ª Vara Federal, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A acusação é resultante da Operação Eficiência, realizada no escopo das investigações da Lava-Jato.

Outros sete foram denunciados, entre eles a ex-primeira-dama fluminense Adriana Ancelmo. De acordo com a peça, Eike Batista pagou 16,5 milhões de dólares em propina para Sérgio Cabral em 2011.

Para ocultar a transação, afirma o MPF, o doleiro Renato Chebar criou a offshore Arcadia Associados, que assinou um contrato fictício de “aconselhamento e assistência” com a Centennial Asset Mining Fund LLC, holding de Eike Batista, para a possível aquisição de uma mina de ouro da empresa Ventana Gold Corp. Pela falsa intermediação, a Arcadia receberia da Centennial uma comissão de 1,12% do valor da transação. 

Segundo a Procuradoria da República no Rio, parte da propina foi paga em dinheiro (4,7 milhões de dólares), e o restante em ações da Petrobrás, Vale e Ambev. Os recursos foram transferidos de uma conta de Eike no Panamá, a Golden Rock Foundation, para a conta Arcadia, aberta por Renato Chebar no Banco Winterbotham, sediado no Uruguai. 

 

“Conforme amplamente narrado e provado no âmbito da operação Calicute, o ex-governador SÉRGIO CABRAL reiteradamente cobrava, por meio de seu secretário de governo WILSON CARLOS, e operacionalização principal de CARLOS MIRANDA, propina no valor de 5% de todos os contratos celebrados com o Governo do Estado do Rio de Janeiro”, diz a denúncia, subscrita por nove procuradores. 

As investigações também constataram que o escritório da esposa de Cabral, Adriana Ancelmo, foi usado para o recebimento de 1 milhão de reais em propinas em 2013, por meio da simulação da prestação de serviços advocatícios à empresa EBX, de Eike. 

Quando a operação Calicute foi deflagrada, agentes da Polícia Federal cumpriram um mandado de busca e apreensão no escritório Ancelmo Advogados, mas não encontraram nenhum documento que pudesse comprovar a prestação de serviços da banca de advocacia à EBX. 

“Em janeiro de 2013, a partir do ajuste efetuado entre FLAVIO GODINHO e ADRIANA ANCELMO, foi expedida a nota fiscal referente a honorários advocatícios no valor total de R$ 1.065.530,10, de modo que o valor líquido recebido pelo escritório fosse no exato valor da propina avençada, de 1 milhão de reais, pagos integralmente por meio de transferência bancária pela EBX ao referido escritório de advocacia”, narra a denúncia, que anexou a “Nota de Honorários” expedida pela banca à época. 

Nas contas dos procuradores, pelos crimes praticados, Eike Batista pode pegar até 44 anos de pena máxima e o ex-governador Sérgio Cabral até 50 anos. 

Confira a íntegra da denúncia do MPF: