MPF denuncia 24 pessoas na Operação Porto Seguro

O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou 24 pessoas nesta sexta-feira 14 por envolvimento com um suposto esquema de venda de pareceres técnicos fraudados de órgãos federais para empresas privadas. O esquema foi desmontado no final de novembro pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal. O relatório da investigação já foi entregue à Justiça Federal.

Entre os denunciados está Rosemary Noronha, ex-chefe do gabinete da Presidência da República na capital paulista. Caso a Justiça aceite a denúncia, ela pode responder por falsidade ideológica duas vezes, além de tráfico de influência, corrupção passiva e formação de quadrilha.

Outros denunciados foram os irmãos Viera, instalados no governo com a ajuda de Rosemary. Apontado como o chefe do esquema, Paulo Vieria, ex-diretor da Agência Nacional das Águas (ANA), deve responder por corrupção ativa sete vezes, duas vezes por falsidade ideológica, além de falsificação de documentos, tráfico de influência e formação de quadrilha.

Rubens Viera, ex-diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e Marcelo Viera foram denunciados por corrupção ativa, tráfico de influência e formação de quadrilha.

Também aparecem na lista o ex-senador Gilberto Miranda, enquadrado por corrupção ativa três vezes, José Cláudio Noronha, ex-marido de Rosemary, por falsidade ideológica, e o ex-auditor Cyonil da Cunha Borges, por corrupção passiva. Cyonil denunciou o esquema.

Ao todo, 18 pessoas já haviam sido indiciadas pela PF na Operação na última semana.

A Operação

A Polícia Federal deflagrou a operação em 23 de novembro. Realizou prisões em São Paulo, Santos e Brasília e mandados de busca e apreensão em Cruzeiro e Dracena, interior paulista.

Segundo a PF, a investigação começou após Cyonil, servidor do TCU, ter procurado a polícia para confessar que havia sido cooptado por criminosos interessados em comprar um parecer técnico. A recompensa seria o pagamento de 300 mil reais. Ele chegou a elaborar o documento e receber a primeira parcela, de 100 mil, mas se arrependeu posteriormente.