Política
MPF conclui inspeção do código-fonte da urna; entre partidos, só o União demonstrou interesse
Sociedade Brasileira de Computação, Senado e Controladoria-Geral da União já realizaram o procedimento
Representantes do Ministério Público Federal concluíram nesta terça-feira 6 a inspeção dos códigos-fonte das urnas eletrônicas e dos sistemas eleitorais, na sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.
O MPF é a quinta instituição fiscalizadora a realizar o processo. Desde a abertura, em 4 de outubro de 2023, a codificação já foi avaliada por integrantes do União Brasil, da Sociedade Brasileira de Computação, do Senado e da Controladoria-Geral da União.
A abertura do código-fonte é um procedimento obrigatório realizado pelo TSE um ano antes de cada eleição. Tradicionalmente, essa auditoria ocorria nos seis meses antes do pleito, mas houve uma ampliação em 2022.
O código-fonte é um conjunto de instruções às quais os sistemas eleitorais, desenvolvidos pelo TSE, obedecem. Em resumo, ele determina como um programa funcionará.
Segundo uma resolução da Corte, há 14 classes de entidades fiscalizadoras legitimadas a fazer a inspeção:
- partidos políticos, federações e coligações;
- Ordem dos Advogados do Brasil;
- Ministério Público;
- Congresso Nacional;
- Controladoria-Geral da União;
- Polícia Federal;
- Sociedade Brasileira de Computação;
- Conselho Federal de Engenharia e Agronomia;
- Conselho Nacional de Justiça;
- Conselho Nacional do Ministério Público;
- Tribunal de Contas da União;
- Confederação Nacional da Indústria, demais integrantes do Sistema Indústria e entidades corporativas do Sistema S;
- instituições privadas brasileiras, sem fins lucrativos, com notória atuação em fiscalização e transparência da gestão pública; e
- departamentos de TI de universidades.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Ramagem, candidato de Bolsonaro no Rio, recebe apoio de famílias Brazão, Garotinho e Cunha
Por CartaCapital
Juiz mantém candidata do Novo à prefeitura de São Paulo fora de debate na Band
Por Wendal Carmo
Sou a única capaz de unir Tarcísio e Lula em prol de São Paulo, diz Tabata Amaral
Por Leonardo Miazzo e Mariana Serafini