MPF cobra desculpas da União por atos políticos de Bolsonaro no 7 de Setembro

O Ministério Público Federal protocolou uma ação civil pública contra a União por favorecimento político do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a comemoração do Bicentenário da Independência do Brasil, no último 7 de Setembro.

O órgão pede reparação dos danos, por meio de um pedido de desculpa de Bolsonaro e dos comandantes das Forças Armadas que participaram do evento.

Segundo o documento, o ex-presidente teria se beneficiado da festividade para antecipar atos de campanha eleitoral.

O MPF argumenta que a mudança do local da comemoração ocorreu a pedido de Bolsonaro. Tradicionalmente, o desfile militar é realizado na Avenida Presidente Vargas, no centro do Rio de Janeiro, mas foi transferido para a Avenida Atlântica, na orla da praia de Copacabana. O local escolhido era ponto de encontro de manifestações bolsonaristas.

Para o órgão, os comandantes das Forças Armadas, responsáveis pela organização, “deixaram de adotar medidas claras, concretas, eficazes e suficientes para garantir que a celebração não servisse de palanque para manifestação político-partidária em prol do grupo político do então Presidente da República”.

O pedido de desculpas, caso aceito, deverá ser divulgado em ao menos dois jornais de grande circulação nacional e ser precedido de publicidade em rádio, televisão e internet.

A ação ainda pede se sejam adotadas regulamentações e novas medidas para evitar outras violações de festividades com participação militar na cidade.