CartaExpressa
MPF arquiva investigação sobre sigilos impostos por Bolsonaro
Na lista estava o segredo sobre encontros do então presidente com pastores envolvidos em escândalo no MEC
O Ministério Público Federal arquivou uma apuração contra Jair Bolsonaro (PL) por suposta violação sistemática do princípio da publicidade e do direito de acesso à informação. O caso se refere à reiterada imposição de sigilos pelo ex-presidente.
A investigação do MPF, analisada pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão – Combate à Corrupção, mirava seis temas sobre os quais o governo Bolsonaro decretou sigilo:
- os encontros do então presidente com pastores envolvidos em escândalo no Ministério da Educação;
- os gastos do cartão corporativo da Presidência;
- o processo disciplinar no Exército contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello;
- o cartão de vacina de Bolsonaro;
- os documentos dos Estados Unidos sobre a ditadura no Brasil.
O subprocurador-geral da República Eitel Santiago de Brito Pereira afirmou não “vislumbrar irregularidades que indiquem a justa causa para a propositura de Ação Civil Pública ou de indícios de improbidade administrativa”. Por maioria, a 5ª Câmara seguiu o voto.
Entre 2019 e 2022, o governo Bolsonaro impôs 1.108 sigilos de 100 anos, segundo dados da Transparência Brasil divulgados em janeiro de 2023.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Toffoli libera para julgamento recursos contra o arquivamento de dois pedidos de investigação contra Bolsonaro
Por CartaCapital
Governo Milei nega ‘pacto de impunidade’ com Bolsonaro para proteger fugitivos do 8 de Janeiro
Por CartaCapital
Fux autoriza o TJ-SP a julgar indulto de Bolsonaro a PMs do Massacre do Carandiru
Por CartaCapital