MPF arquiva denúncia contra governador de SC por declaração sobre ‘cor da pele’

O Ministério Público Federal decidiu arquivar a denúncia de suposta prática de racismo contra o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), por suas falas exaltando a “cor da pele das pessoas” de Pomerode (SC), que tem maioria branca.

As declarações foram proferidas no dia 15 de janeiro, na abertura da 40ª edição da Festa Pomerana, evento que celebra as tradições germânicas. Na decisão, o órgão entendeu que a fala do governador não teve caráter discriminatório, já que não teria havido intenção de hierarquizar ou inferiorizar grupos.

“Nenhum gesto que se pudesse considerar voltado à dominação, repressão ou supressão de quaisquer dos grupos a quem se dirige a especial tutela do Estado, a hipótese é de arquivamento, por ausência de dolo”, afirmou o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand Filho.

Na ocasião, Mello inaugurou uma subestação que amplia a capacidade de distribuição de energia na região e disse que Pomerode “se destaca pela beleza turística que tem, pelas casas enxaimel, pela cor da pele das pessoas, pela mistura, pelo que representa para todos nós […] todas as pessoas que vêm para cá, voltam. É sinal de que gostou, é sinal de que faz a diferença na vida das pessoas.”

Com 80,3% de sua população composta por pessoas brancas, Pomerode é conhecida nacionalmente como a “cidade mais alemã do Brasil”. O último censo demográfico apontou que dos 34.289 habitantes, 27.562 são brancos. A cidade é vizinha a Blumenau, a 170 quilômetros da capital catarinense.