MPF abre inquérito contra a Jovem Pan por fake news e incitação ao golpismo

A Procuradoria da República em São Paulo abriu um inquérito para investigar a rede Jovem Pan pela prática de disseminação de fake news e incitação a atos golpistas. A apuração foi instaurada pelo procurador Yuri Côrrea da Luz, conforme portaria publicada nesta segunda-feira 9.

No documento, o MPF diz que, ao realizar um levantamento nos últimos meses, identificou que a Jovem Pan “tem veiculado sistematicamente fake news e discursos que atentam contra a ordem institucional, em um período que coincide com a escalada de movimentos golpistas e violentos em todo o País”.

O procurador ainda argumenta que os comentaristas da emissora desconsideraram a gravidade dos atos terroristas em Brasília neste domingo 8 e justificaram a invasão e a depredação dos prédios do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto.

A portaria também diz que “considerações de descrédito às instituições e ao processo democrático vêm ganhando fôlego” na programação da emissora. Além disso, aponta que os programas analisados continham declarações com “potencial efeito de incitação a atos violentos no País”.

O MPF quer saber se a Jovem Pan “violou direitos fundamentais da população e incorreu em abusos à liberdade de radiodifusão”. Caso os crimes sejam comprovados, a emissora pode ser condenada a multas e indenizações por dano moral coletivo e até perder a concessão.

Na portaria, a Procuradoria dá 15 dias para que a JP informe ao órgão detalhes de sua programação e os dados pessoais de apresentadores e comentaristas de programas da casa.

A Jovem Pan ainda está proibida de fazer qualquer alteração nos canais que mantém no YouTube, como excluir vídeos ou tornar a visualização restrita. O MPF pediu ao YouTube que preserve a íntegra de todos os vídeos publicados pela emissora desde janeiro de 2022.

O procurador pediu, por fim, que a rede informe em até 30 dias a relação completa dos conteúdos removidos ou cujo acesso público foi restringido.

Procurada por CartaCapital, a Jovem Pan não se manifestou. O espaço segue aberto.