MP-SP investigará hospital que vetou aplicação de contraceptivos por motivos religiosos

O Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito para investigar a conduta do Hospital São Camilo, após a repercussão de uma diretriz da instituição que veta procedimentos contraceptivos com base em valores religiosos.

O caso foi exposto por uma paciente que não conseguiu realizar a inserção de DIU (dispositivo intrauterino) no hospital, conforme noticiou CartaCapital. 

A decisão do MPF responde a pedidos protocolados pelas vereadoras da Bancada Feminista (PSOL) e pela deputada estadual Andrea Werner (PSB).  

Segundo Silvia Ferraro, integrante da Bancada Feminista, “toda instituição de saúde precisa seguir as normas constitucionais e o planejamento familiar está previsto na Constituição”. 

Na portaria de abertura do inquérito civil, o MP-SP menciona que a atitude do hospital é inconstitucional diante do direito ao planejamento familiar. 

“A negativa de realização de procedimentos contraceptivos pode representar ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana e pode acentuar indevidas exclusões sociais, na medida em que não assegura o direito à saúde e ao planejamento familiar”, diz o documento, assinado pelo promotor Denilson de Souza Freitas.

O MP ainda questiona se a diretriz também se aplica aos hospitais do SUS administrados pela instituição e aos clientes do plano de saúde do São Camilo.

A Sociedade Beneficente São Camilo, que gere os hospitais, terá 15 dias para se manifestar e fornecer informações à Promotoria de Justiça do Consumidor, responsável pela condução do inquérito.