Ministério Público pede pena maior para Lula na segunda instância

O Ministério Público Federal (MPF) pediu o aumento da pena para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em recurso ao TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) sobre a sentença de Sérgio Moro no caso do Tríplex do Guarujá (SP). Na primeira instância, Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão. O juiz considerou que o petista recebeu 2,2 milhões de reais em propina da OAS na forma de um imóvel.

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Em seu parecer, o procurador regional Maurício Gotardo Gerum, que atuará na segunda instância contra o ex-presidente Lula no caso do tríplex do Guarujá, criticou a estratégia de defesa do petista. “É inadmissível que, especialmente, um ex-presidente da República ponha em dúvida as instituições que dão lastro à nossa democracia”

No parecer em que pede a confirmação da condenação do ex-presidente e o aumento de sua pena, Gerum afirmou que o processo não é político e que o julgamento de Lula não é um julgamento de exceção. Gerum pede que os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que irão julgar Lula em segunda instância, aumentem a pena do ex-presidente, de nove anos e seis meses de prisão, à qual Lula responde em liberdade.

João Pedro Gebran Neto, Victor Laus e Leandro Paulsen, os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, serão os responsáveis por decidir o futuro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O trio é responsável por revisar as sentenças do juiz de primeira instância Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que condenou Lula.

Em mais de três anos de Operação Lava Jato, a 8ª Turma do TRF-4 recebeu mais de 651 processos relativos às investigações, sendo a grande maioria de questões cautelares e processuais. No que diz respeito às penas proferidas por Moro, o TRF-4 revisou 70% delas, segundo levantamento do jornal O Estado de S.Paulo. Dos 43 casos de Moro no tribunal, 12 resultaram em absolvição, 13 em aumento de pena e cinco, em redução. Em 13 ocasiões, as penas foram mantidas.

Com a publicação do parecer da acusação, o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato em segunda instância, já pode começar a trabalhar em seu voto. Após elaborar seu relatório, Gebran irá enviá-lo, já com seu voto, para o desembargador Leandro Paulsen, revisor dos processos da Lava Jato, que irá elaborar seu voto também.

As duas decisões serão enviadas para o terceiro desembargador que forma o colegiado da 8ª Turma do TRF4: Victor Luis dos Santos Laus. Após isso, o presidente do tribunal pauta o dia do julgamento.