Política

MP deve garantir que “ninguém esteja acima da lei”, diz Dodge

A nova procuradora-geral da República, a primeira mulher no cargo, assume com a missão de dar continuidade à Lava Jato

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A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a primeira mulher a ocupar a chefia do Ministério Público, assumiu o cargo na manhã desta segunda-feira 18 em uma cerimônia marcada pela presença de denunciados e investigados por corrupção e não mencionou diretamente a Operação Lava Jato, que desde 2014 colocou de cabeça para baixo o cenário político nacional. Dodge, no entanto, falou sobre a crise política e disse estar ciente das expectativas que a população tem sobre ela.

Ao lado da presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, do presidente Michel Temer (PMDB), denunciado por corrupção, organização criminosa e obstrução de justiça, e dos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (PMDB-CE), ambos investigados por corrupção, Dodge afirmou que o Brasil “passa por um momento de depuração” e afirmou que “os órgãos do sistema de administração de justiça têm no respeito e harmonia entre as instituições a pedra angular que equilibra a relação necessária para se fazer justiça em cada caso concreto”, disse Dodge.

Dodge lembrou que a atividade do Ministério Público não se resume ao Direito Penal e que a instituição deve proteger o meio ambiente e as minorias ao mesmo tempo em que cobra dos políticos que atuem “de modo honesto, eficiente e probo”. “O Ministério Público deve promover justiça, defender a democracia, zelar pelo bem comum e pelo meio ambiente, assegurar voz a quem não a tem e garantir que ninguém esteja acima da lei e ninguém esteja abaixo da lei, afirmou.

No início do discurso, Dodge disse estar ciente “da enorme tarefa” do MP neste momento “e da legitima expectativa de que seja cumprida com equilíbrio, firmeza e coragem, com fundamento na Constituição e nas leis”.

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Dodge foi nomeada por Michel Temer graças a uma quebra na tradição dos procuradores-gerais. Desde 2003, quando Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu a Presidência da República, ele passou a nomear como PGR sempre o nome mais votado na lista tríplice produzida pelo Ministério Público como sugestão ao Palácio do Planalto. Dilma Rousseff (PT) manteve a tradição, mas Temer a quebrou e não nomeou Nicolao Dino, o mais votado, como PGR, escolhendo Dodge, a segunda colocada.

Dino é um nome próximo a Rodrigo Janot, de quem Dodge é tida como adversária dentro do Ministério Público. Ambos protagonizaram discussões públicas e disputas internas, que culminaram na ausência de Janot na posse desta segunda-feira 18.

Na Lava Jato, a principal missão de Dodge pode ser a de dar continuidade à investigação contra Michel Temer. Para isso é preciso, no entanto, que o STF e a Câmara autorizem o andamento da segunda denúncia contra Temer feita por Rodrigo Janot, pelos crimes de obstrução de justiça e organização criminosa.

Como a denúncia é parcialmente baseada na delação da JBS, envolta em suspeita de irregularidades, o Supremo precisa decidir sobre sua validade, o que deve ocorrer na quarta-feira. Caso o STF permita o avanço da ação, será a vez da Câmara avaliar a denúncia, como fez no início de agosto, quando decidiu barrar a ação por corrupção. A tropa de choque de Temer já está pronta para agir novamente e evitar a investigação do presidente da República.

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