Movimentos populares se encontram hoje com Lula; confira as principais reivindicações

Movimentos populares terão um encontro com o ex-presidente Lula nesta sexta-feira 27 e apresentarão uma gama de propostas ao pré-candidato petista. A reunião acontecerá na Casa de Portugal, na Liberdade, e terá como norte o documento que pauta soluções para superar o cenário atual de fome, desemprego, trabalho precário e o arrocho salarial e arrocho salarial, aprofundado pela pandemia e que, conforme destacam, ‘deterioram as condições da vida trabalhadora’.

As lideranças entendem que a candidatura do ex-presidente pode expressar ‘uma mudança de rumos’, uma vez que seu programa de governo apresenta ‘convergência com as lutas sindicais e populares’.

O grupo defende ideias para reduzir as desigualdades econômicas e sociais que passam pela realização de reforma tributária progressiva, com taxação de grandes fortunas; a criação de um programa permanente de renda básica; a revogação da Emenda Constitucional 95, conhecida como Teto de Gastos; a ordenação de uma economia solidária, além de uma política emergencial de enfrentamento à fome.

No capítulo dedicado a emprego e renda, pedem a retomada de investimentos públicos em obras de estrutura econômica e social; a instituição de uma política de valorização do salário mínimo; a revogação das reformas trabalhista e previdenciária, que dariam lugar a uma nova legislação de proteção social; redução de jornada de trabalho para 40 horas semanais e instituição de uma política nacional de promoção de saúde e segurança aos trabalhadores do país.

Veem também a necessidade de o Estado, por meio de seus serviços públicos, impulsionar investimentos nas áreas da saúde, educação, assistência social, e previdência; ampliar o caráter público das empresas, revogando privatizações; criar um plano de recuperação para a educação bem como um plano estratégico de investimento em Ciência e Tecnologia.

As cidades são tratadas pelo documento a partir de um olhar inclusivo composto por um sistema nacional de desenvolvimento urbano e um fundo associados; um plano de ação para urbanização e regularização das áreas precárias e favelas; reverter a privatização do saneamento; ampliar o investimento em mobilidade urbana; fortalecer uma política de acesso à terras e imóveis; além de criar uma rede de equipamentos direcionados à infância e juventude.

Reservam à área da segurança pública pedidos de desmilitarização, via política de segurança pública cidadã; a adoção de uma política de desencarceramento, bem como a adoção de uma nova política de drogas. Citam ainda a necessidade de fortalecer uma política de controle de armas e um controle social sobre as forças da segurança.

Os movimentos ainda pedem ações que possam fortalecer o sistema democrático como reforma político institucional, ampliação de formas de participação social, garantia de direitos políticos e sociais às populações mais vulneráveis como população negra, LGBT+, mulheres, quilombolas e indígenas; e financiamento público à cultura.

No meio ambiente se destacam proposições por políticas de desmatamento zero e restauração de áreas desmatadas, bem como maior regulação e fiscalização a atividades como mineração e agronegócio.

O grupo ainda propõe ações em prol da reforma agrária e de apoio à agricultura familiar, prevendo a soberania alimentar. Estendem olhares para a garantia da igualdade e diversidade com apontamentos de políticas que combatam a violência contra as mulheres, que enfrente o racismo, e as violações à comunidade LGBT, e garantam o reconhecimento de comunidade indígenas e quilombolas, além da participação social da juventude.

A agenda com o petista foi organizada pela Frente Brasil Popular e pela Frente Povo Sem Medo.