Motta vai a campo após parecer de Derrite provocar indignação em governistas

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem liderado a articulação para aparar as arestas em torno do parecer  do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) sobre o chamado PL Antifacção. A ofensiva foi deflagrada após interlocutores do governo Lula (PT) manifestarem preocupação com alguns dispositivos do relatório.

Queixas sobre ao menos três pontos do parecer chegaram a Motta, que passou o fim de semana em conversas com magistrados do Supremo Tribunal Federal. Nesta segunda-feira, ele procurou integrantes do Ministério da Justiça para arbitrar as divergências e se reuniu com o ministro do STF Alexandre de Moraes e com o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Articuladores do governo federal criticaram as alterações propostas por Derrite na Lei Antiterrorismo. Na avaliação do Ministério da Justiça, é uma tentativa de acoplar ao PL Antifacção a fixação bolsonarista de equiparar organizações criminosas a grupos terroristas, o que, para integrantes da pasta, abriria caminho para uma intervenção estrangeira.

Outro ponto que ensejou críticas foi a mudança de competência de investigações contra organizações criminosas. Conforme o texto, a Polícia Federal só poderia agir nesses casos “mediante provocação do governador”. Um dos que verbalizaram o incômodo é Marivaldo Pereira, secretário nacional de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, para quem a mudança daria um “presente” às facções.

“Não é papel do Executivo decidir quem vai ou não ser investigado, ou se haverá ou não investigação coordenada”, declarou, em entrevista a CartaCapital. “Isso é gravíssimo e cria, na prática, uma blindagem às organizações criminosas. O resultado seria um tumulto gigantesco. Isso é um presente gigantesco para qualquer líder de facção criminosa.”

A avalanche de críticas a esses pontos fez Motta se reunir, no início da noite desta segunda-feira, com o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. Após o encontro, o paraibano comunicou nas redes sociais que o novo parecer de Derrite garantirá que a corporação mantenha “suas atribuições nas investigações contra o crime organizado”. Motta deseja votar o substitutivo nesta terça-feira, mas precisa de consenso.

Derrite deve apresentar seu novo parecer aos líderes da Casa na manhã desta terça. O projeto tramita em regime de urgência, o que possibilita a análise em plenário sem passar pelo crivo das comissões temáticas.