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Motta leva 8 projetos sobre segurança ao plenário da Câmara após desgaste com PEC da Blindagem
Presidente da Casa lista propostas de urgência consensuais com secretários estaduais; com o movimento, busca reposicionar imagem da Câmara depois da derrota no Senado
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira 30 que colocará em votação oito requerimentos de urgência voltados à segurança pública. Segundo ele, todos os projetos contam com o aval dos 27 secretários estaduais da área e foram escolhidos por representarem um consenso federativo.
“Segurança é uma das maiores preocupações dos brasileiros e uma prioridade do Parlamento – e prioridade se faz ouvindo, dialogando e agindo”, escreveu Motta em suas redes sociais.
As matérias que terão urgência apreciada nesta terça são:
- PL 4332/2025, de Yury do Paredão (MDB-CE) – destinação de bens e valores confiscados do tráfico de drogas para financiar estados e o Distrito Federal;
- PL 4498/2025, de Delegado Fabio Costa (PP-AL) – atuação colaborativa entre órgãos de fiscalização e persecução penal;
- PL 4176/2025, de Coronel Ulysses (União-AC) – aumento das penas para homicídio e lesão corporal contra agentes do Estado;
- PL 4500/2025, de Alberto Fraga (PL-DF) – reforço da repressão a crimes praticados por organizações criminosas;
- PL 4503/2025, de Delegada Ione (Avante-MG) – criação do crime de obstrução de justiça no Código Penal;
- PL 4333/2025, de Yury do Paredão (MDB-CE) – alterações no Código de Processo Penal para agilizar processos de flagrante;
- PL 4499/2025, de Coronel Assis (União-MT) – tipificação do crime de “Domínio de Cidades” e inclusão entre os hediondos;
- PL 4331/2025, de Yury do Paredão (MDB-CE) – destinação de parte da arrecadação de apostas esportivas (bets) para financiar a segurança pública.
Na última semana, Motta voltou a defender a PEC da Segurança Pública, que busca integrar União, estados e municípios no combate ao crime organizado. Na ocasião, o presidente da Câmara alertou para o risco de o Brasil se tornar um “narcoestado” e defendeu medidas como a tipificação de organizações criminosas como grupos terroristas e a regulamentação das audiências de custódia.
A ofensiva também é interpretada como uma tentativa de reduzir o desgaste político da Câmara depois da PEC da Blindagem. O texto, que ampliava a proteção de congressistas contra investigações, foi aprovado pelos deputados, mas rejeitado pelo Senado.
Dessa forma, o presidente da Câmara tenta reposicionar a Casa diante da opinião pública, apostando em um tema de consenso e alta sensibilidade social.
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