Motta defende PL Antifacção e prevê votação nesta quarta-feira

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta terça-feira 11 que tem buscado “convergência” entre governo e oposição para votar o chamado PL Antifacção em plenário já na quarta-feira 12.

Ao lado do relator da proposta, Guilherme Derrite (PP-SP), o chefe da Casa afirmou que o papel da Polícia Federal no combate ao crime organizado é “inegociável” e que não há possibilidade de aprovar nenhum projeto que impacte a soberania nacional.

As declarações ocorrem após críticas feitas por juristas e integrantes do governo ao parecer apresentado por Derrite nos últimos dias.

Na avaliação desses personagens, as mudanças sugeridas pelo relator abriam brechas para intervenção estrangeira ao enquadrar atos utilizados pelas facções na Lei Antiterrorismo e enfraquecia o trabalho da PF, ao condicionar a atuação da corporação à solicitação dos governos estaduais. Um novo parecer deve ser apresentado nesta noite com recuos nestes pontos, informou Motta.

O presidente da Câmara disse ter debatido o projeto com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. A expectativa, segundo ele, é construir um acordo que permita votar a proposta.

“A discussão sobre soberania, a discussão sobre o papel da Polícia Federal, na hora que não se discute essas mudanças na lei antiterrorismo, tudo isso está respondido”, declarou Motta. “Temos que ter a capacidade de construir busca e convergência, principalmente para os grandes temas. A segurança pública nunca foi um tema tão urgente. Temos conversado para a proposta conversar com o sentimento do País”.

O chefe da Casa falou à imprensa ao lado de Derrite e de deputados da oposição. O único governista era o líder do PDT, Mário Heringer (MG). O relator chamou de “narrativa” dizer que sua proposta limitava o trabalho da PF e negou que tenha recuado. “Se o problema está no conflito de competência da PF e na soberania nacional, a gente está discutindo. Vamos manter um texto duro, isso não abro mão”, disse o deputado do PP.

Ele afirmou que atua de forma técnica, negou ter sido procurado pelo governo e que as alterações visam atender ao interesse da sociedade. Segundo ele, não se trata de recuo, mas de “estratégia”.