Política
Motta cria comissão especial para analisar PEC da Segurança Pública
O colegiado terá 34 membros titulares e igual número de suplentes, sendo um para as bancadas de partidos com menos representantes
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira 16 a criação da comissão especial da PEC da Segurança Pública. Segundo ele, na volta do recesso deverá acontecer a indicação de membros e a instalação da comissão especial.
“Criamos a comissão com o maior número de membros possível para que o amplo debate em torno da segurança pública, tema muito caro à sociedade brasileira, possa se dar da maneira mais plural e representativa possível”, disse Motta.
O colegiado terá 34 membros titulares e igual número de suplentes, sendo um para as bancadas de partidos com menos representantes.
O texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) nesta terça-feira 15. O parecer aprovado pelo relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), retirou do texto a competência privativa da União para legislar sobre “normas gerais de segurança pública, defesa social e sistema penitenciário”.
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