Política
Motta cede a bolsonaristas, cita ‘pacificação’ e pauta urgência da anistia
A proposta virou uma obsessão da extrema-direita, de olho em benefício a Bolsonaro
Horas após concluir a votação da PEC da Blindagem, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), cedeu à pressão bolsonarista e decidiu pautar, nesta quarta-feira 17, um requerimento de urgência para acelerar a tramitação da anistia aos condenados por atos golpistas. O martelo foi batido em uma reunião com os líderes da Casa.
A proposta virou a principal bandeira da oposição pelo potencial de beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sentenciado a 27 anos e três meses de prisão por liderar a organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado. Motta anunciou a votação minutos após a Mesa Diretora da Câmara convocar uma sessão extraordinária para as 20h30.
Nas redes sociais, o presidente da Casa afirmou que, diante de “visões distintas e interesses divergentes” sobre a depredação em Brasília, caberia ao plenário decidir sobre o tema. “O Brasil precisa de pacificação e de um futuro construído em bases de diálogo e respeito”, escreveu. Ele disse ainda que, enquanto chefe da Câmara, tem a missão de “conduzir esse debate com equilíbrio”.
A urgência pautada aproveita um projeto apresentado pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) em 2023. O texto prevê anistiar envolvidos em atos antidemocráticos a partir de 30 de outubro de 2022, quando bolsonaristas bloquearam rodovias após a derrota eleitoral do então presidente. O relator só deve ser definido na quinta-feira 18, dizem aliados de Motta.
O texto em questão já tinha um relator, Rodrigo Valadares (União-SE), que elaborou um parecer sobre um projeto que estava apensado ao de Crivella. O presidente da Câmara, no entanto, separou a tramitação das duas proposições e vai indicar um novo relator (ventila-se que seja um nome do PP ou do Republicanos). Deputados bolsonaristas chegaram a defender a permanência de Valadares, mas a reivindicação não deve ser atendida, em razão do seu perfil radical.
O projeto de Crivella também perdoa multas aplicadas pela Justiça Eleitoral e contempla quaisquer medidas de restrições de direitos, inclusive impostas por decisões liminares e sentenças transitadas ou não em julgado (quando não cabem mais recursos) que “limitem a liberdade de expressão e manifestação de caráter político ou eleitoral”.
O requerimento incluído na pauta partiu de Rodrigo Gambale (SP), líder do Podemos. Além dele, endossam a manobra representantes das bancadas de Republicanos, União Brasil, PP, PL e da federação PSDB/Cidadania. Se aprovada, a urgência permitirá que a proposta seja votada diretamente em plenário, sem passar pelas comissões.
Expoentes do Centrão veem a votação como uma espécie de termômetro para medir o clima em relação a um perdão a Bolsonaro. Eles avaliam que Motta usará a urgência como um “sinal de atenção” à oposição, ao mesmo tempo em que empurra a discussão do mérito para evitar choque direto com o Supremo Tribunal Federal e com o Palácio do Planalto.
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