Moro autoriza Ministério da Saúde a utilizar Força Nacional

O ministro da Justiça, Sergio Moro, autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para dar apoio ao Ministério da Saúde nas ações de combate ao novo coronavírus. Em suas redes sociais, Moro afirmou que seguiu orientação do presidente Jair Bolsonaro, em coordenação com estados e municípios.

A ação acontece um dia após chegar à imprensa relatos de que o presidente Bolsonaro vem criticando a postura do ministro em meio à pandemia do coronavírus. Há informações de que o presidente reclamou a aliados de que Moro é egoísta e não vem está atuando para defender as suas posições no enfrentamento às medidas restritivas dos Estados e municípios como controle da covid-19. O presidente se diz desassistido juridicamente.

Em suas redes sociais, Moro segue tentando se esquivar dos posicionamentos de Bolsonaro. Na segunda-feira 30, Moro publicou um elogio a um artigo publicado pelo ministro Luiz Fuz, no O Globo, que diz em um trecho. “Está na ordem do dia a virtude passiva dos juízes e a humildade judicial de reconhecer, em muitos casos, a ausência de expertise em relação à Covid-19”. Moro completou: “Prudência no momento é fundamental”.

A autorização para uso da Força Nacional prevê: auxílio a profissionais de saúde nos atendimentos relacionados ao novo coronavírus; segurança no funcionamento de centros de saúde (hospitais, UPAs, etc); segurança na distribuição e armazenamento de itens médicos, farmacêuticos, alimentícios e de higiene; segurança e auxílio no controle sanitário realizado em portos, aeroportos, rodovias e centros urbanos.

Também está autorizado que a Força Nacional aplique medidas coercitivas estabelecidas na legislação de combate ao coronavírus que permite tornar obrigatória a realização de exames médicos e testes laboratoriais, que trata de quarentena e isolamento.

A medida, autorizada em portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União na segunda-feira 30 vale até o dia 28 de maio e pode ser prorrogada, ficando a ação a cargo do Ministério da Justiça em acordo com os estados ou municípios.

Autorizações para o uso da Força Nacional já foram concedidas por Moro em ocasiões como durante a onda de ataques a ônibus e prédios públicos no Ceará no início do ano passado, no combate às queimadas na Amazônia e em terra indígena do Maranhão após caciques serem assassinados.