Política
Moro alega ‘perseguição’ e não responde a perguntas de PT e PL em depoimento
Processos em análise no TRE-PR podem levar à cassação do mandato do senador
O senador Sergio Moro (União-PR) não respondeu a perguntas dos advogados do PT e do PL durante seu depoimento ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, nesta quinta-feira 7. Ele também alegou ser alvo de “perseguição” nos processos, que podem levar à cassação de seu mandato. Os detalhes da oitiva foram divulgados pelo jornal O Globo.
Segundo o veículo, Moro respondeu apenas a questionamentos do desembargador Luciano Carrasco Falavinha e encerrou seu depoimento em aproximadamente 45 minutos.
Em nota, o advogado Luiz Eduardo Peccinin, autor da ação petista, disse que “o silêncio do senador é medo” e que Moro “sabia que não teria como explicar os crimes que cometeu”.
Em junho, o TRE-PR decidiu analisar em conjunto duas ações de investigação contra Moro. Uma das peças foi apresentada pela federação PT/PV/PCdoB e a outra pelo PL do Paraná.
Em linhas gerais, o PL sustenta ter havido “desequilíbrio eleitoral” devido a supostas irregularidades na campanha de Moro, a começar por sua filiação ao Podemos. A sigla de Jair Bolsonaro questiona o fato de o ex-magistrado ter se lançado pré-candidato à Presidência e depois ter migrado para o União Brasil a fim de concorrer a senador.
A filiação ao União para chegar ao Congresso configuararia, segundo o PL, o uso de “estrutura e exposição de pré-campanha presidencial para, num segundo momento, migrar para uma disputa de menor visibilidade, menor circunscrição e teto de gastos vinte vezes menor”. Gastos de campanha de Moro também são contestados.
O pleito da federação encabeçada pelo PT parte de uma argumentação semelhante. A peça sustenta haver indícios de que Moro utilizou recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral, além de “movimentações financeiras suspeitas”, para projetar sua imagem de pré-candidato, “independentemente do cargo em disputa”.
Diz, ainda, haver indícios de “inúmeras ilicitudes que afrontam expressamente as normas eleitorais, além de poderem configurar ilícitos comuns, a serem apurados pelos órgãos competentes”.
Conforme apurou CartaCapital, o PL projeta que a ação irá a julgamento no Tribunal Superior Eleitoral às vésperas das eleições municipais de 2024. Independentemente do resultado no TRE-PR, a parte derrotada acionará o TSE para reverter a decisão.
Nos autos, a defesa de Moro afirmou que o conteúdo da pré-campanha esteve “em acordo com a legislação eleitoral” e que “nenhum ato de pré-campanha foi identificado o intuito de promover ou solicitar pedido de votos”.
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